O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro
DOI :
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1697Mots-clés :
Conflitos, Informação, MitigaçãoRésumé
A demanda contratual no campo de seguro vem crescendo gradativamente, surgindo então a necessidade do estudo nessa área. Contrato de seguro pode ser entendido como o contrato em que ambas as partes com um interesse comum se obrigam entre si, ou seja, o segurador se obriga com o segurado a garantir o interesse ali presente no contrato. A metodologia utilizada para o presente estudo se fundamentou em um levantamento e revisão bibliográfica qualitativa e quantitativa, utilizando de periódicos, livros e artigos impressos e digitais, do referido assunto. O presente estudo teve como principal objetivo a identificação da importância do mesmo, esclarecendo o que um contrato de seguro deve conter, explanando sobre seguridade contratual e seu papel jurídico, discutindo a mitigação da relatividade contratual de terceiros. Concluindo ao final do estudo o quão é importante a função da informação em um contrato de seguro e que a mesma deve ser bem esclarecida para evitar conflitos judiciais.
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