O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro

Thomaz Jefferson  Carvalho; Felipe Campanha  Pastori

doi:10.24067/rjfa7;20.2:1697

Autores/as

Thomaz Jefferson Carvalho Unicesumar
Felipe Campanha Pastori Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1697

Palabras clave:

Conflitos, Informação, Mitigação

Resumen

A demanda contratual no campo de seguro vem crescendo gradativamente, surgindo então a necessidade do estudo nessa área. Contrato de seguro pode ser entendido como o contrato em que ambas as partes com um interesse comum se obrigam entre si, ou seja, o segurador se obriga com o segurado a garantir o interesse ali presente no contrato. A metodologia utilizada para o presente estudo se fundamentou em um levantamento e revisão bibliográfica qualitativa e quantitativa, utilizando de periódicos, livros e artigos impressos e digitais, do referido assunto. O presente estudo teve como principal objetivo a identificação da importância do mesmo, esclarecendo o que um contrato de seguro deve conter, explanando sobre seguridade contratual e seu papel jurídico, discutindo a mitigação da relatividade contratual de terceiros. Concluindo ao final do estudo o quão é importante a função da informação em um contrato de seguro e que a mesma deve ser bem esclarecida para evitar conflitos judiciais.

Biografía del autor/a

Thomaz Jefferson Carvalho, Unicesumar

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Pós-graduado lato sensu em LGPD pela Faculdade Legale; em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR e em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela UNOPAR. Pesquisador do INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos; Professor do curso de graduação da Unicesumar e da Faculdade Andreotti; Advogado da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados. E-mail: thomaz@carvalhoerodrigues.adv.br

Felipe Campanha Pastori, Unicesumar

Bacharel em Direito. Advogado em Maringá/PR.

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