Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana

Auteurs

  • Marcelo Sampaio Siqueira FA7

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:145

Mots-clés :

Contrato, Responsabilidade patrimonial, Locação de imóvel urbano

Résumé

O artigo trata da responsabilidade patrimonial advinda do inadimplemento das prestações originárias da relação locacional de imóvel urbano. Constituiu tarefa do artigo classificar o tipo de responsabilidade decorrente e analisar as prestações de natureza principal e acessória assumidas pelo locador e pelo locatário, cujo inadimplemento gera como consequência o dever de reparar.

Biographie de l'auteur

Marcelo Sampaio Siqueira, FA7

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7).

Références

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil reais. 5. ed. Coimbra: Coimbra, 2000.

CANARIS, Claus - Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Lisboa: Almedina, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FERGUSON, C.E. Microeconomia. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MESQUITA, Manoel Henrique. Obrigações reais e ônus reais. Coimbra: Almedina, 2000.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense,1996.

TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. v. 4. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. A lei do inquilinato. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

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Publiée

2010-04-30

Comment citer

Siqueira, M. S. (2010). Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana. Revue Juridique FA7 , 7(1), 187–202. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:145