Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana

Autores/as

  • Marcelo Sampaio Siqueira FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:145

Palabras clave:

Contrato, Responsabilidade patrimonial, Locação de imóvel urbano

Resumen

O artigo trata da responsabilidade patrimonial advinda do inadimplemento das prestações originárias da relação locacional de imóvel urbano. Constituiu tarefa do artigo classificar o tipo de responsabilidade decorrente e analisar as prestações de natureza principal e acessória assumidas pelo locador e pelo locatário, cujo inadimplemento gera como consequência o dever de reparar.

Biografía del autor/a

Marcelo Sampaio Siqueira, FA7

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7).

Citas

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil reais. 5. ed. Coimbra: Coimbra, 2000.

CANARIS, Claus - Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Lisboa: Almedina, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FERGUSON, C.E. Microeconomia. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MESQUITA, Manoel Henrique. Obrigações reais e ônus reais. Coimbra: Almedina, 2000.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense,1996.

TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. v. 4. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. A lei do inquilinato. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Publicado

2010-04-30

Cómo citar

Siqueira, M. S. (2010). Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana. Revista Jurídica FA7, 7(1), 187–202. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:145