CORONAVÍRUS E DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIA DISCUSSÃO PARA A SUPERAÇÃO DE UMA CRISE HUMANA E ECOLÓGICA

  • Maria Leonor Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Bruno Teixeira Peixoto Universidade Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: Coronavírus, Direito Ambiental, Metamorfose do mundo, Instrumentos Jurídicos, Efetividade

Resumo

A pandemia do novo coronavírus, além de consequências para a saúde pública e para a economia mundial, repercute no âmbito do Direito Ambiental vigente, representa antes uma crise ecológica que apenas humana. Como causas para zoonoses como a Covid-19, conforme as Nações Unidas, estão o desmatamento em larga escala, a exploração de animais silvestres, a precariedade de políticas de saneamento público e as mudanças climáticas. São fatores ligados à tutela e à regulação do Direito Ambiental, os quais, por convergirem para a atual pandemia, potencializam uma necessária ruptura neste ramo do direito. Um contexto agravado pelos contornos da sociedade de risco mundial e pelos efeitos colaterais da metamorfose do mundo, exigindo que os instrumentos do Direito Ambiental sejam efetivados, sobretudo em tempos pandêmicos. Este trabalho procura investigar as causas da pandemia do novo coronavírus e seus reflexos para o desafio de um Direito Ambiental conexo com a natureza e em harmonia com a saúde humana, procurando apontar, nesse caminho, quais as estratégias podem ser adotadas com o intuito de garantir uma proteção mais efetiva para o meio ambiente. Como método de pesquisa aplica-se o dedutivo, com utilização de bibliografia nacional e estrangeira ligada ao tema, além dos dados científicos disponíveis. Conclui-se, por ora, que os desafios de contenção do novo coronavírus estão inter-relacionados com a crise de efetividade do Direito Ambiental vigente, que deflagra a necessidade de se divulgar os instrumentos já utilizados e que podem contribuir para um catastrofismo emancipatório.

Biografia do Autor

Maria Leonor Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-Doutoranda na UFSC com bolsa da CAPES, vinculada ao Projeto Print coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado no CNPq e Pesquisadora do Projeto Justside, coordenado pela Universidade de Coimbra e financiado pela Cyted. Pós-doutora em Direito pela UFSC (2014), Doutora em Direito pela UFSC, tendo realizado seu estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra/Portugal. Recebeu o Prêmio Mérito Estudantil pela UFSC, o prêmio destaque da iniciação científica pelo CNPQ e o Prêmio no Projeto Justside pela Cyted em 2019.

Bruno Teixeira Peixoto, Universidade Federal de Santa Catarina

Advogado. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade CESUSC. Mestrando em Direito Internacional e Sustentabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade CESUSC. Tem experiência na área do Direito, com atenção voltada especialmente às áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental. Possui ampla experiência de estágio no Poder Judiciário, com passagens pelos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bem como Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

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Publicado
14-12-2020
Como Citar
Ferreira, M. L., & Peixoto, B. T. (2020). CORONAVÍRUS E DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIA DISCUSSÃO PARA A SUPERAÇÃO DE UMA CRISE HUMANA E ECOLÓGICA. Revista Jurídica Da FA7, 17(3), 87-108. https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1258