A PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA ESTABELECIDA PELA LEI 9.807/99 E A PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL

Auteurs-es

  • Roberta Sara Riotinto Bezerra FA7

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:79

Mots-clés :

Princípios processuais, Proteção à testemunha

Résumé

Relato sob a orientação da profa. Ma. Anarda P. Araújo (Universidade de Fortaleza)

Biographie de l'auteur-e

Roberta Sara Riotinto Bezerra, FA7

Aluna do Curso de Direito da FA7.

Références

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e legitimação do poder de punir. Bahia: Revista Forense. vl. 405, 2009.

BECHARA, Fábio Ramazzini e CAMPOS, Pedro Franco de. Princípios Constitucionais do Processo Penal – Questões Polêmicas. Santa Catarina: BuscaLegis, 2005.

MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad. Alexandre Augusto Correia. São Paulo: Saraiva, 1960. v.1 e 2.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2011.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

VALE, Ionilton Pereira do. Princípios constitucionais do processo penal na visão do Supremo Tribunal. São Paulo: Forense, 2009.

Téléchargements

Publié-e

2014-04-30

Comment citer

Bezerra, R. S. R. (2014). A PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA ESTABELECIDA PELA LEI 9.807/99 E A PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL. Revue Juridique FA7 , 11(1), 115–120. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:79

Numéro

Vol. 11 (2014): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Rubrique

Relatos de pesquisa

Licence

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.