A PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA ESTABELECIDA PELA LEI 9.807/99 E A PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL

Authors

  • Roberta Sara Riotinto Bezerra FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:79

Keywords:

Princípios processuais, Proteção à testemunha

Abstract

Relato sob a orientação da profa. Ma. Anarda P. Araújo (Universidade de Fortaleza)

Author Biography

Roberta Sara Riotinto Bezerra, FA7

Aluna do Curso de Direito da FA7.

References

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e legitimação do poder de punir. Bahia: Revista Forense. vl. 405, 2009.

BECHARA, Fábio Ramazzini e CAMPOS, Pedro Franco de. Princípios Constitucionais do Processo Penal – Questões Polêmicas. Santa Catarina: BuscaLegis, 2005.

MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad. Alexandre Augusto Correia. São Paulo: Saraiva, 1960. v.1 e 2.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2011.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

VALE, Ionilton Pereira do. Princípios constitucionais do processo penal na visão do Supremo Tribunal. São Paulo: Forense, 2009.

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Published

2014-04-30

How to Cite

Bezerra, R. S. R. (2014). A PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA ESTABELECIDA PELA LEI 9.807/99 E A PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL. FA7 Law Review, 11(1), 115–120. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:79

Issue

Vol. 11 (2014): FA7 Law Review

Section

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