DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

Autores/as

  • Danilo Fontenele Sampaio Cunha FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:71

Palabras clave:

Poder Judiciário, Juiz, Legitimidade, Democracia

Resumen

O Judiciário sempre apresentou-se como poder fundemental para a consolidação democrática, sendo que na presente quadra histórica, seu papel de guardião da Constituição e garante contra as lesões dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais intensificado. Trata o presente texto de como sua legitimação pode manter-se com o vigor necessário, analisando-se sua independência e imparcialidade como parcelas inerentes à real e efetiva implementação do Estado de Direito democrático.

Biografía del autor/a

Danilo Fontenele Sampaio Cunha, FA7

Mestre em Direito pela UFC. Professor do curso de Direito da FA7. Juiz federal titular da 11a Vara/CE.

Citas

AFONSO, Orlando Viegas Martins, Poder Judicial – independência in Dependência, Coimbra: Almedina, 2004.

CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital, Fundamentos da Constituição, Coimbra Editora, Coimbra, Portugal, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro, in Juízes Legisladores?, Título original: Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro, The judicial Process in Comparative Perspective, Claredon PressOxford, Oxforf- Great Britain: Oxford University Press, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro, Juízes Legisladores? Título original : Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

ENTERRIA, Eduardo García de, MENÉNDEZ, Aurelio Menéndez, El Derecho, La Ley y el Juez, Cuadernos Civitas, Madrid: Editorial Civitas 1997, p. 49-51.

FERRAJOLI, Luigi. Justicia penal y democracia. Jueces para la Democracia, n. 4, Madrid:, Editorial Civitas, 1988.

FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GARAPON, Antoine, O Guardador das Promessas- justiça e democracia, Editora Instituto Piaget, tradução de Francisco Aragão, Lisboa- Portugal, 1998, título original Le guardien des promesses. Justice et démocratie. Paris: O. Jacob., 1996.

GARAPÓN, Antoine (dir.), Les Juges – un pouvoir irresponsable?, Paris: Nicolas Philippe, 2003.

LEMOINE, Yves, Le complot des Juges – Le politiques en accusation, Paris: Du Félin, 1993.

RICOEUR, Paul, O Justo ou a essência da Justiça, título original Le juste, Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da Justiça, São Paulo: Cortez, 2007.

ZAFFARONNI, Eugenio Raul, Poder Judiciário, crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Publicado

2014-04-30

Cómo citar

Cunha, D. F. S. (2014). DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA. Revista Jurídica FA7, 11(1), 37–45. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:71