DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

Danilo Fontenele Sampaio Cunha

doi:10.24067/rjfa7;11.1:71

Authors

Danilo Fontenele Sampaio Cunha FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:71

Keywords:

Poder Judiciário, Juiz, Legitimidade, Democracia

Abstract

O Judiciário sempre apresentou-se como poder fundemental para a consolidação democrática, sendo que na presente quadra histórica, seu papel de guardião da Constituição e garante contra as lesões dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais intensificado. Trata o presente texto de como sua legitimação pode manter-se com o vigor necessário, analisando-se sua independência e imparcialidade como parcelas inerentes à real e efetiva implementação do Estado de Direito democrático.

Author Biography

Danilo Fontenele Sampaio Cunha, FA7

Mestre em Direito pela UFC. Professor do curso de Direito da FA7. Juiz federal titular da 11a Vara/CE.

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