A construção do direito à cidade no Brasil: da ideia à luta e da luta à materialização

Autores/as

  • Arthur Cruz Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1416

Palabras clave:

Direito à Cidade, Constituição Federal brasileira, Crise urbanística, Política urbanística

Resumen

O presente estudo objetiva, através do método de pesquisa indutivo responder ao problema da forma como o Direito à Cidade como construção teórica e através das suas manifestações na práxis social se relacionam com o ordenamento jurídico brasileiro, principalmente com a Constituição Federal, avaliando se existe a sua exigibilidade como direito normativamente reconhecido. A hipótese que se confirma, com base nos trabalhos de Henri Lefebvre, Ermínia Maricato, David Harvey, Jordi Borja e Adir Rech é a de que o Direito à Cidade em sua plenitude pode ser reconhecido como um direito juridicamente exigível através de uma leitura interpretativa ampla da CF/88, para além de apenas o capítulo destinado ao tema da política urbanística.

Biografía del autor/a

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e doutorado em doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder local, municipalismo, (re)fundação do estado, concretização da constituição e crise do estado-nação.

Citas

BBC BRASIL. 5 anos depois, o que aconteceu com as reivindicações dos protestos que pararam o Brasil em junho de 2013? <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44353703>. acesso em 25/08/2020.

CRUZ, Arthur Votto e GIACOBBO, Guilherme Estima. O impasse da política urbana e o direito à cidade: o desafio dos governos locais na definição e fiscalização da função social da propriedade urbana. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. UNISC. Santa Cruz do Sul, 2019.

CRUZ, Arthur Votto e HERMANY, Ricardo. Os direitos urbanísticos de Jordi Borja: os desafios do urbanismo democrático e desenvolvimento humano. Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). v. 7, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019.

DA SILVA, Jan Carlos. Geografia: Território, territorialidade e Direito à Cidade. In Bello, Enzo et KELLER, Rene José (Org.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2018.

FAINSTEIN, Susan. The Just City. Cornell University Press, Ithaca, 2010.

______. Planning and the Just City. In: Marcuse, Peter; Connolly, James; Novy, Johannes; Olivo, Ingrid; Potter, Cuz; Steil, Justin (Org.). Searching for the Just City. Londres: Routledge, 2009.

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

FERNANDES, Karina Macedo et BRAGATO, Fernanda Frizzo. Ocupar e resistir! A luta pela moradia e o Direito à Cidade no contexto da cidade da capital Porto Alegre. In Bello, Enzo et KELLER, Rene José (Org.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2018.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Martins Fontes, São Paulo, 2014.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova, v. 2, n. 4, 1986.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro. 2017.

LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. Trad.: Estela dos Santos Abreu. 2.ed. São Paulo: Martins fontes, 1997.

MARICATO, Ermínia. impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, Editora Vozes, 2011.

________. Os mutirões de São Paulo e reforma urbana – Entrevista. Revista Proposta FASE, n.35, ano XII, setembro de 1987.

MAZZONI, Pierandrea. La proprietá-procedimento: pianificazione del território e disciplina della proprietá. Giuffré. Milão. 1975.

RECH, Adir Ubaldo e RECH, Adivandro. Cidade sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental – Instrumentos de Planejamento. Caxias do Sul, EDUCS, 2016.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: EDUSP, 2018.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 4 ed. Malheiros. São Paulo, 2006.

TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos, n. 104, p. 92, 2016. Disponível em: < http://novosestudos.uol.com.br/produto/104/#58ed31f64e057> Acesso em 10 jun. 2019.

Descargas

Publicado

2022-09-01

Cómo citar

Cruz, A., & Hermany, R. (2022). A construção do direito à cidade no Brasil: da ideia à luta e da luta à materialização. Revista Jurídica FA7, 19(3), 175–191. https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1416

Número

Vol. 19 Núm. 3 (2022): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Arthur Cruz, Ricardo Hermany

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Los autores declaran que

a) la contribución es original e inédita y que no está en proceso de evaluación en otra revista,

b) son totalmente responsables de las opiniones, ideas y conceptos emitidos en los textos;

c) autorizan a los editores de RJFA7 realizar ajustes textuales y adecuación del artículo a las normas de publicación;

d) en caso de aceptación, RJFA7 detenta el derecho de primera publicación, bajo licencia CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International.

Los autores se quedan con la reproducción, total o parcialmente, con el necesario reconocimiento de la publicación inicial, ya sea para distribución exclusiva o para distribución en línea, con fines no comerciales, y se garantizan las mismas reglas de licencia.