O DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DE SUA FUNCIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Auricélia do Nascimento Melo; Dione Cardoso de Alcantara

doi:10.24067/rjfa7;17.2:914

Authors

Auricélia do Nascimento Melo UESPI
Dione Cardoso de Alcantara CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.2:914

Keywords:

Society of risk, Civil responsibility, Collective moral damages, Work environment

Abstract

Post-industrial society is called a risk society because of the risks generated by the advance of technology, globalization and the flow of information. In this new context, civil liability, especially that resulting from unjustly sustained damages, takes on the dimension of the community. Thus, the problem faced in the research is to analyze, according to doctrine and jurisprudence, the possibility of conferring moral damages to a collectivity. The methodology employed was the search for specific articles on the subject, as well as judgments of the courts combined with current doctrine. The conclusion is that the collective labor moral damage exists as a result of the risk society and that affects in particular the work environment and therefore the health of the worker, this causes the debate to deepen the environmental law of labor. and that it be seen as an instrument to reduce complexities, serving as a mechanism for protecting workers' health.

Author Biographies

Auricélia do Nascimento Melo, UESPI

Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Especialista em Direito Previdenciário e Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí, Centro Universitário Uninovafapi. Advogada inscrita na OAB-PI. Professora de Cursos de Pós Graduação.

Dione Cardoso de Alcantara, CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR (CAPES 6), integrante do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS) coordenado pela Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes, é Especialista em Direito Processual Civil (2003/RJ), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2006/RJ) e obteve a conclusão de seu curso superior na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2001/CE). Lecionou disciplinas no curso de Direito em Faculdades de Teresina-PI, dentre elas Universidade Federal do Piauí - UFPI como professora substituta 2008-2010, na Faculdade Integral Diferencial -FACID e Faculdade Maurício de Nassau - FAP, atualmente no Centro Universitário UNINOVAFAPI, além de integrar o corpo docente de especializações do CEUT, UESPI e no Centro Universitário UNINOVAFAPI. Advogada.

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