DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: TUTELA DO AMBIENTE LABORAL PRODUTOR E DISTRIBUIDOR DE ENERGIA

Authors

  • Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos Universidade Estadual da Paraíba
  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:263

Keywords:

Desenvolvimento, Trabalho, Proteção, Distribuição, Energia

Abstract

O presente artigo científico pretende realizar um estudo do meio ambiente do trabalho produtor e distribuidor de energia, promovendo uma interface entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, que tem como ponto de partida a nova concepção de desenvolvimento cuja finalidade é promover o bem-estar do ser humano de maneira ampla. Essa nova concepção influi diretamente no trabalho desenvolvido na produção e distribuição de energia, que deve ser realizado em condições dignas. A salubridade desse meio ambiente influencia, diretamente, na vida dos trabalhadores e, indiretamente, dos consumidores desse bem essencial. Para tanto, foi utilizado o método indutivo e qualitativo, tendo sido realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio da qual se chegou à conclusão de que o caráter difuso desse meio ambiente específico impõe a conjunção de esforços de toda a coletividade, trabalhadores, empresa e consumidores, para se garantir a sua higidez, já que, tanto usuários, quanto trabalhadores se beneficiam com condições de salubridade desse ambiente laboral.

Author Biographies

Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos, Universidade Estadual da Paraíba

Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Universidade Estadual da Paraíba

Professora do Centro Universitário de João Pessoa-PB (UNIPE), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Valência (Espanha).

References

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

COSTA, Cristiane Ramos. O direito ambiental do trabalho e a insalubridade: aspectos da proteção jurídica à saúde do trabalhador sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2013.

COUTINHO, Ana Luísa Celino; BARACHO, Hertha Hurquiza. A efetividade do princípio da capacidade contributiva como requisito para o desenvolvimento fiscal sustentável. In: BASSO, Ana Paula (Org.). Direito e Desenvolvimento Sustentável. Curitiba: Juruá, 2013. p. 149-164.

DAVIS, Kevin E.; TREBILCOCK, Michael J. A relação entre lei e desenvolvimento: otimistas versus céticos. (Tradução de Pedro Maia Soares). Revista Direito GV, São Paulo, v. 5(1), jan./jun.2009, p. 217-268.

FINATI, Cláudio Roberto. O valor social do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, n. 8, 1996, p. 28-39.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

FURTADO, Celso. Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, v. 24, nº 4 (96), out./dez.2004, p. 483-486.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista TST, Brasília, v. 78, nº 1, jan./mar. 2012, p. 258-280.

GOLDEMBERG, José. Energia e desenvolvimento. Estudos Avançados, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, v. 12, nº 33, 1998. Disponível em: <http://bit.ly/1xrS20p> Acesso em 08/01/2016.

GONÇALVES, Juliana Seawright. Direito fundamental a um meio ambiente do trabalho equilibrado e saudável: o princípio da precaução e a questão intergeracional. In: MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBATO, Maria Rosaria. (Coords.) Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC (2010). Direito do trabalho. Florianópolis: CONPEDI, 2010. p. 72-91.

GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez; LOPES, Mariane Helena. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 4, nº 2, jul./dez. 2013, p.129-145.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007.

MASSINE, Maiara Cristina Lima. Sustentabilidade e educação ambiental – considerações acerca da Política Nacional de educação ambiental. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI/UFC (2010). Direito e educação. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 2757-2770.

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; JAEGER, Paula. O meio ambiente e o meio ambiente do trabalho: um estudo à luz do direito coletivo laboral no direito brasileiro e no direito comunitário europeu. Processos coletivos, v. 6, nº 4, 2015. Disponível em: http://www.processoscoletivos.net> Acesso em 08/01/2016.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A defesa processual no meio ambiente do trabalho. Revista LTr, v. 63, nº 5, maio/1999, p. 583-587. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed., São Paulo: LTr, 1998.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros; OLIVEIRA, Daniela Paiva. Meio ambiente do trabalho e novas perspectivas: uma proposta para o desenvolvimento integral do trabalhador. In: COUTINHO, Ana Luisa Celino; BASSO, Ana Paula; CECATO, Maria Áurea Baroni; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (coords.). Direito, Cidadania e Desenvolvimento. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 149-161.

OLIVEIRA, Maristela; VEIGA, Cristiano Henrique Antonelli da. Segurança e saúde no trabalho em cooperativa de distribuição de energia elétrica: percepção dos colaboradores. Revista Ação Ergonômica, v. 8, n. 2, 2013, p. 92-101. Disponível em: <http://www.abergo.org.br/revista/index.php/ae/issue/view/20>.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.

RODRIGUES, Cláudia. A (Des)valorização do trabalho humano pela Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista, São Paulo, v. 20, n. 961, 2003, p. 12-13.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Orgs.). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 29-62.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1995.

SILVA, Müller Fernandes da. Segurança do Trabalho – Eletricidade. 2012. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAg5IAA/seguranca-trabalho-eletricidade?part=2>. Acesso em: 30 jul. 2017.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de Bolso, 2007.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS. 2016. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=318457>. Acesso em: 30 jul. 2017.

ROZA FILHO, Oswaldo Aristides. Segurança do trabalho em atividades com energia elétrica: um estudo baseado na interpretação da responsabilidade jurídica na NR-10. Campina Grande: UEPB, 2012.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2011.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

VITOR, Rodrigo Ribeiro. A energia eólica e sua relação com o desenvolvimento sustentável no Brasil. In: FEITOSA, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CLARK, Giovani. (Coords.). Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Direito econômico, energia e desenvolvimento. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 125-147.

Published

2017-12-20

How to Cite

Campos, C. P. S. G., & Oliveira, F. de P. M. de. (2017). DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: TUTELA DO AMBIENTE LABORAL PRODUTOR E DISTRIBUIDOR DE ENERGIA. FA7 Law Review, 14(2). https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:263