DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: TUTELA DO AMBIENTE LABORAL PRODUTOR E DISTRIBUIDOR DE ENERGIA
DOI :
https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:263Mots-clés :
Desenvolvimento, Trabalho, Proteção, Distribuição, EnergiaRésumé
O presente artigo científico pretende realizar um estudo do meio ambiente do trabalho produtor e distribuidor de energia, promovendo uma interface entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, que tem como ponto de partida a nova concepção de desenvolvimento cuja finalidade é promover o bem-estar do ser humano de maneira ampla. Essa nova concepção influi diretamente no trabalho desenvolvido na produção e distribuição de energia, que deve ser realizado em condições dignas. A salubridade desse meio ambiente influencia, diretamente, na vida dos trabalhadores e, indiretamente, dos consumidores desse bem essencial. Para tanto, foi utilizado o método indutivo e qualitativo, tendo sido realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio da qual se chegou à conclusão de que o caráter difuso desse meio ambiente específico impõe a conjunção de esforços de toda a coletividade, trabalhadores, empresa e consumidores, para se garantir a sua higidez, já que, tanto usuários, quanto trabalhadores se beneficiam com condições de salubridade desse ambiente laboral.
Références
COSTA, Cristiane Ramos. O direito ambiental do trabalho e a insalubridade: aspectos da proteção jurídica à saúde do trabalhador sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2013.
COUTINHO, Ana Luísa Celino; BARACHO, Hertha Hurquiza. A efetividade do princípio da capacidade contributiva como requisito para o desenvolvimento fiscal sustentável. In: BASSO, Ana Paula (Org.). Direito e Desenvolvimento Sustentável. Curitiba: Juruá, 2013. p. 149-164.
DAVIS, Kevin E.; TREBILCOCK, Michael J. A relação entre lei e desenvolvimento: otimistas versus céticos. (Tradução de Pedro Maia Soares). Revista Direito GV, São Paulo, v. 5(1), jan./jun.2009, p. 217-268.
FINATI, Cláudio Roberto. O valor social do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, n. 8, 1996, p. 28-39.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.
FURTADO, Celso. Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, v. 24, nº 4 (96), out./dez.2004, p. 483-486.
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista TST, Brasília, v. 78, nº 1, jan./mar. 2012, p. 258-280.
GOLDEMBERG, José. Energia e desenvolvimento. Estudos Avançados, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, v. 12, nº 33, 1998. Disponível em: <http://bit.ly/1xrS20p> Acesso em 08/01/2016.
GONÇALVES, Juliana Seawright. Direito fundamental a um meio ambiente do trabalho equilibrado e saudável: o princípio da precaução e a questão intergeracional. In: MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBATO, Maria Rosaria. (Coords.) Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC (2010). Direito do trabalho. Florianópolis: CONPEDI, 2010. p. 72-91.
GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez; LOPES, Mariane Helena. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 4, nº 2, jul./dez. 2013, p.129-145.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007.
MASSINE, Maiara Cristina Lima. Sustentabilidade e educação ambiental – considerações acerca da Política Nacional de educação ambiental. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI/UFC (2010). Direito e educação. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 2757-2770.
MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; JAEGER, Paula. O meio ambiente e o meio ambiente do trabalho: um estudo à luz do direito coletivo laboral no direito brasileiro e no direito comunitário europeu. Processos coletivos, v. 6, nº 4, 2015. Disponível em: http://www.processoscoletivos.net> Acesso em 08/01/2016.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A defesa processual no meio ambiente do trabalho. Revista LTr, v. 63, nº 5, maio/1999, p. 583-587. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed., São Paulo: LTr, 1998.
OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros; OLIVEIRA, Daniela Paiva. Meio ambiente do trabalho e novas perspectivas: uma proposta para o desenvolvimento integral do trabalhador. In: COUTINHO, Ana Luisa Celino; BASSO, Ana Paula; CECATO, Maria Áurea Baroni; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (coords.). Direito, Cidadania e Desenvolvimento. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 149-161.
OLIVEIRA, Maristela; VEIGA, Cristiano Henrique Antonelli da. Segurança e saúde no trabalho em cooperativa de distribuição de energia elétrica: percepção dos colaboradores. Revista Ação Ergonômica, v. 8, n. 2, 2013, p. 92-101. Disponível em: <http://www.abergo.org.br/revista/index.php/ae/issue/view/20>.
PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
RODRIGUES, Cláudia. A (Des)valorização do trabalho humano pela Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista, São Paulo, v. 20, n. 961, 2003, p. 12-13.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Orgs.). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 29-62.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1995.
SILVA, Müller Fernandes da. Segurança do Trabalho – Eletricidade. 2012. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAg5IAA/seguranca-trabalho-eletricidade?part=2>. Acesso em: 30 jul. 2017.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de Bolso, 2007.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS. 2016. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=318457>. Acesso em: 30 jul. 2017.
ROZA FILHO, Oswaldo Aristides. Segurança do trabalho em atividades com energia elétrica: um estudo baseado na interpretação da responsabilidade jurídica na NR-10. Campina Grande: UEPB, 2012.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2011.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
VITOR, Rodrigo Ribeiro. A energia eólica e sua relação com o desenvolvimento sustentável no Brasil. In: FEITOSA, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CLARK, Giovani. (Coords.). Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Direito econômico, energia e desenvolvimento. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 125-147.
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