Direito Penal e Modernização

Authors

  • Agerson Tabosa Pinto FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:191

Keywords:

Direito romano, Direito penal, Modernização

Abstract

A tese de Durkheim teria aplicação no processo evolutivo do Direito Romano, ao longo do qual à proporção que a sociedade romana se diferenciava, o direito repressivo cedia espaço ao direito restitutivo? É o que esta comunicação pretende debater. Compreende ela duas partes, correspondentes aos dois períodos em que o Direito Penal romano será considerado, o antigo e o clássico.

Author Biography

Agerson Tabosa Pinto, FA7

Doutor em Direito. Professor de Direito Romano na FA7.

References

BOGARDUS, Emory S. A Evolução do Pensamento Social. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.

BONFANTE, Pietro – Histoire du Droit Romain. Paris: Sirey, 1928.

BURDESE, Alberto. Manuale di Diritto Pubblico Romano, 2ª ed., Torino: Utet, 1997.

CARBONNNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Coimbra: Almedina, 1979.

COULANGES, Denis Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Hemus, 1975.

CUVILLIER, Armand. Manual de Sociologia. 2ª. Ed., Buenos Aires: El Ateneo, 1959.

DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1979.

DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DUVIGNAUD, Jean. Durkheim. Lisboa: Edições 70, 1982.

GAUDEMET, Jean. Institutions de l‘Antiquité. Paris: Sirey, 1982.

GIORDANI, Mário Curtis. Direito Penal Romano, 2ª. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1987.

MATOS PEIXOTO, José Carlos. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Haddad, l960.

MEIRA, Sílvio. Lei das XII Tábuas. 2ª. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1961.

MEIRA, Sílvio. Processo Civil Romano 2ª. Ed., Belém: Farângola, s/d.

MOMMSEN, Teodoro. Derecho Penal Romano. Pamplona, Navarra: Jimenez Gil Editor, 1999.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano, I. 5ª. Ed ., Rio de Janeiro: Forense, 1983.

PARSONS, Talcott. Social System. New York: Maccmillan, 1968.

PINTO, Agerson Tabosa. Direito Romano. 2ª ed., Fortaleza: FA7, 2003.

RASCÓN, César García. Manual de Derecho Romano, 2ª. Ed . Madrid: Tecnos, 1999.

ROSTOVTZEFF, M.. História de Roma. 5ª. Ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1983.

SANTOS JUSTO, A. Direito Privado Romano, I, 2ª. Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

SMELSER, Neil J. (ed). Sociology: an introduction. New York: John Willey & Sons, 1967.

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Published

2006-04-30

How to Cite

Pinto, A. T. (2006). Direito Penal e Modernização. FA7 Law Review, 3(1), 118–134. https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:191

Issue

Vol. 3 (2006): FA7 Law Review

Section

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