O INVERSO DA ANÁLISE DA CULPA: LEITURA DA TEORIA DO RISCO A PARTIR DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA/MG

  • Amanda Cambuí Pereira Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia
  • Tagore Trajano de Almeida Silva Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia
Palavras-chave: Responsabilidade civil contemporânea, Teoria do risco integral, Rompimento de barragem

Resumo

O presente trabalho estuda a evolução da responsabilidade civil, calcada como contemporânea, e seus reflexos na teoria do risco integral, tendo como ponto de partida as legislações e princípios gerais do direito que desembocaram numa compreensão jurisprudencial moderna através de um estudo de caso. Na nova face da responsabilidade civil, optou-se, enquanto fios condutores, pelo estudo das obras de Alvino Lima, Nelson Rosenvald e Geneviève Viney. Nesse ínterim, o objetivo deste estudo foi o de verificar a possibilidade de delimitar a teoria do risco integral a partir da compreensão contemporânea do “direito de danos”, conforme expressão emplacada por Nelson Rosenvald, levantando a hipótese de que a função preventiva do Direito por ser pouco utilizada, não colabora para abrandar os riscos ambientais já existentes, que podem se concretizar em danos. A pesquisa, orientada pelo método dedutivo, mediante análise bibliográfica-documental, indicou que esta teoria possui bases antigas e consolidadas pela jurisprudência atual, mas padece de robustez técnica em determinados aspectos. Todavia, o arcabouço jurídico-teórico conferido pelos entendimentos atuais da responsabilidade civil pode ser viabilizado por meio da teoria do risco integral, aplicável, especialmente, aos danos praticados em face do meio ambiente.

 

Biografia do Autor

Amanda Cambuí Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2018. Advogada. Estagiou na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Ministério Público do Estado da Bahia. Compôs a Associação Baiana de Defesa do Consumidor, assim como o Serviço de Apoio Jurídico da UFBA. Tem experiência na área de Direito Privado.

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia

Estágio pós-doutoral em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br).

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Publicado
25-05-2020
Como Citar
Pereira, A. C., & de Almeida Silva, T. T. (2020). O INVERSO DA ANÁLISE DA CULPA: LEITURA DA TEORIA DO RISCO A PARTIR DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA/MG. Revista Jurídica Da FA7, 17(1), 65-80. https://doi.org/10.24067/rju7,17.1:907