DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:71Palavras-chave:
Poder Judiciário, Juiz, Legitimidade, DemocraciaResumo
O Judiciário sempre apresentou-se como poder fundemental para a consolidação democrática, sendo que na presente quadra histórica, seu papel de guardião da Constituição e garante contra as lesões dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais intensificado. Trata o presente texto de como sua legitimação pode manter-se com o vigor necessário, analisando-se sua independência e imparcialidade como parcelas inerentes à real e efetiva implementação do Estado de Direito democrático.
Referências
CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital, Fundamentos da Constituição, Coimbra Editora, Coimbra, Portugal, 1991.
CAPPELLETTI, Mauro, in Juízes Legisladores?, Título original: Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
CAPPELLETTI, Mauro, The judicial Process in Comparative Perspective, Claredon PressOxford, Oxforf- Great Britain: Oxford University Press, 1991.
CAPPELLETTI, Mauro, Juízes Legisladores? Título original : Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
ENTERRIA, Eduardo García de, MENÉNDEZ, Aurelio Menéndez, El Derecho, La Ley y el Juez, Cuadernos Civitas, Madrid: Editorial Civitas 1997, p. 49-51.
FERRAJOLI, Luigi. Justicia penal y democracia. Jueces para la Democracia, n. 4, Madrid:, Editorial Civitas, 1988.
FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GARAPON, Antoine, O Guardador das Promessas- justiça e democracia, Editora Instituto Piaget, tradução de Francisco Aragão, Lisboa- Portugal, 1998, título original Le guardien des promesses. Justice et démocratie. Paris: O. Jacob., 1996.
GARAPÓN, Antoine (dir.), Les Juges – un pouvoir irresponsable?, Paris: Nicolas Philippe, 2003.
LEMOINE, Yves, Le complot des Juges – Le politiques en accusation, Paris: Du Félin, 1993.
RICOEUR, Paul, O Justo ou a essência da Justiça, título original Le juste, Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
SANTOS, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da Justiça, São Paulo: Cortez, 2007.
ZAFFARONNI, Eugenio Raul, Poder Judiciário, crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
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