DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

  • Danilo Fontenele Sampaio Cunha FA7
Palavras-chave: Poder Judiciário, Juiz, Legitimidade, Democracia

Resumo

O Judiciário sempre apresentou-se como poder fundemental para a consolidação democrática, sendo que na presente quadra histórica, seu papel de guardião da Constituição e garante contra as lesões dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais intensificado. Trata o presente texto de como sua legitimação pode manter-se com o vigor necessário, analisando-se sua independência e imparcialidade como parcelas inerentes à real e efetiva implementação do Estado de Direito democrático.

Biografia do Autor

Danilo Fontenele Sampaio Cunha, FA7

Mestre em Direito pela UFC. Professor do curso de Direito da FA7. Juiz federal titular da 11a Vara/CE.

Referências

AFONSO, Orlando Viegas Martins, Poder Judicial – independência in Dependência, Coimbra: Almedina, 2004.

CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital, Fundamentos da Constituição, Coimbra Editora, Coimbra, Portugal, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro, in Juízes Legisladores?, Título original: Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro, The judicial Process in Comparative Perspective, Claredon PressOxford, Oxforf- Great Britain: Oxford University Press, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro, Juízes Legisladores? Título original : Giudici Legislato? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

ENTERRIA, Eduardo García de, MENÉNDEZ, Aurelio Menéndez, El Derecho, La Ley y el Juez, Cuadernos Civitas, Madrid: Editorial Civitas 1997, p. 49-51.

FERRAJOLI, Luigi. Justicia penal y democracia. Jueces para la Democracia, n. 4, Madrid:, Editorial Civitas, 1988.

FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GARAPON, Antoine, O Guardador das Promessas- justiça e democracia, Editora Instituto Piaget, tradução de Francisco Aragão, Lisboa- Portugal, 1998, título original Le guardien des promesses. Justice et démocratie. Paris: O. Jacob., 1996.

GARAPÓN, Antoine (dir.), Les Juges – un pouvoir irresponsable?, Paris: Nicolas Philippe, 2003.

LEMOINE, Yves, Le complot des Juges – Le politiques en accusation, Paris: Du Félin, 1993.

RICOEUR, Paul, O Justo ou a essência da Justiça, título original Le juste, Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da Justiça, São Paulo: Cortez, 2007.

ZAFFARONNI, Eugenio Raul, Poder Judiciário, crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Publicado
30-04-2014
Como Citar
Cunha, D. F. S. (2014). DA LEGITIMIDADE DOS JUÍZES COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA. Revista Jurídica Da FA7, 11(1), 37-45. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:71