A PERDA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO

  • Marcelo Sampaio Siqueira Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7
  • Natércia Sampaio Siqueira Unifor
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:481
Palavras-chave: Propriedade, Multipropriedade, Aquisição, Processo, Usucapião

Resumo

Este artigo aborda assunto referente ao Direito Civil, especificamente a questão da aquisição por usucapião de bem imóvel originário de multipropriedade e suas consequências legais, sob a ótica do Direito Real. Nessa perspectiva, também analisa a natureza jurídica da multipropriedade e se a mesma pode ser perdida por usucapião. No tocante a metodologia, afirma-se que a pesquisa possui natureza bibliográfica, cujo foco foi a busca da análise do instituto da multipropriedade no Direito comparado e qual o tratamento legal da matéria no Direito pátrio. Em arremate, avaliou-se e concluiu-se que a não utilização da posse no espaço de tempo destinado à sua fruição poderá levar o multiproprietário à perda de seu Direito Real em benefício de outrem, que passa a adquiri-la, se o substituir na posse durante o prazo assinalado no Código Civil.

Biografia do Autor

Marcelo Sampaio Siqueira, Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza. Professor Titular V de Direito Civil da UNI7(CE). Procurador-Chefe da Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa (Prodesp) da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza.

Natércia Sampaio Siqueira, Unifor

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professora do Programa de Pós-graduação Doutorado e mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Procuradora do Município de Fortaleza.

Referências

ALPA, Guido. Che cos’è Il diritto privato? Roma: Laterza, 2007.

ARAÚJO, Fábio Caldas de. Usucapião. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

BERCOVICI, Gilberto. Propriedade que descumpre função social não tem proteção constitucional. Conjur, 6 dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2017.

CARINGELLA, Francesco. Manuale di Diritto Civile. diritti reali. Roma: Dike, 2014. V.1.

CORDEIRO, Antônio Menezes. Direitos reais. 19. ed. Lisboa: Lex, 1993.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEBBER, Suelen. O direito de propriedade e a supremacia do interesse público sobre o privado na era de adaptação às mudanças climáticas. Revista Jurídica da UNI7, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 55-70. 2016. Disponível em: http://www.uni7setembro.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/issue/view/17

FAZANO, Haroldo Guilherme Vieira. Da propriedade horizontal e vertical. Campinas: Lex editora, 2003.

GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed., 7. tiragem, revista, atualizada e aumentada por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007.

JUSTO, Antonio dos Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra editora, 2007.

MELO, Marcelo Augusto Santana de. Multipropriedade imobiliária. Revista de Direito Imobiliário, v. 70, ano 34, p. 19-80, jan./jun. 2011.

MULTIPROPRIEDADE – time-sharing é direito real? Círculo Registral Imobiliário, 7 set. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. Atualizado pr Sylvio Capanema de Sousa e Melhim Namem Chalhub. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Pensar, Fortaleza, v. 15, n. 2, p. 401-423, jul./dez. 2010. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p401.http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2133.

RUDOLF VON IHERING. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2017.

SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de bens imóveis e móveis, 6. ed. São Paulo: RT, 2005.

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio. Direito de construir – perfil constitucional e restrições: a função social em conflito com o direito de propriedade. Curitiba: Juruá, 2012.

STAFFEN, Marcio Ricardo. Multipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressuposto. Revista de Direito Imobiliário, v. 34, n. 71, p. 77-91, jul./dez. 2011.

TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993.

ZAVASCKI, Teori Albino. A tutela da posse na Constituição e no Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 5, p. 50-61, jan./jun. 2005.
Publicado
20-12-2017
Como Citar
Siqueira, M. S., & Siqueira, N. S. (2017). A PERDA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO. Revista Jurídica Da FA7, 14(2), 65-80. https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:481
Edição
v. 14 n. 2 (2017): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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