PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES: DESAFIOS PARA A EQUIDADE
Resumo
A participação política paritária das mulheres remanesce um desafio para a sociedade brasileira do século XXI. Em que pesem as iniciativas oficiais, com destaque para as cotas eleitorais regulamentadas pela Lei nº 12034/2009, o percentual de cadeiras ocupadas no parlamento por mulheres no Brasil é, atualmente, de apenas 10,7% para a Câmara Federal e 14,8% para o Senado, enquanto as mulheres representam 51,5% da população total do país e 52% do total dos eleitores. Objetiva-se demonstrar que as cotas eleitorais não se traduziram em uma medida efetiva para superar essa disparidade, apesar, de contribuírem para alguns avanços. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental para o desenvolvimento deste texto. Indica-se, por fim, que do reduzido percentual de mulheres ocupantes de cargos públicos eletivos, a maior parte é oriunda de famílias com tradição masculina na política, pai, irmão, marido.
Referências
ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1980.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Inserção social e exclusão política das mulheres brasileiras. APARTE-Inclusão Social em Debate, jul., p. 1-15, 2009.
ARAÚJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais, Dados, v. 44, n.1, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006. Acesso em: 27 jul. 2013.
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estud. Av. [online], 2003, vol.17, n. 49, p. 133-150. ISSN 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300009. Acesso em 13.jul.2013 p. 135.
BANDEIRA, Lourdes; MELO, Hildete Pereira. Tempos e memórias: movimento feminista no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres. [Links], 2010.
BRASIL, Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório Anual do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero 2009/2010, Brasília: Secretaria Especial de Política para as mulheres, 2010, p. 42.
BRASIL, Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mulheres em espaço de poder e decisão. Edição Especial da Revista do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, 1° impressão. Brasília, 2012, p. 64. Disponível em:
CALAZANS, Myllena; CORTES, Iáris. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. Brasil. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Yuris, p. 39-63, 2011.
COSTA, Ana Alice Alcântara. O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. 2005. Disponível em: www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/download/380/285. Acesso em: 16.jul.2013.
COSTA, Thiago Cortez. Cotas e Mulher na Política: avaliando o impacto de variáveis institucionais e socioeconômicas sobre a elegibilidade feminina. 2008. ABEP - Nepo - Unicamp. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_991.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.
DUARTE, Constância Lima. Feminismo e literatura no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 151-172, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 nov., 2017.
GIULANI, Paola Cappellin. Os movimentos de trabalhadoras e a sociedade brasileira. In: DEL PRIORE. Mary (org); BASSANEZI, Carla (Coord.) História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.
IBOPE/INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Mais Mulheres na Política. Disponível em: www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/mais_mulheres_politica.pdf. Acesso em: 10 set. 2013.
INTER-PARLAMENTARY UNION - IPU. Women in National Parliaments. 2013. IPU. Disponível em: http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 10 jul. 2013.
MARTINS, Eneida Valarini. A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados: Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Brasília, 2007.
MARTINS, Paulo Henrique de Souza. Processo de abolição no Ceará: história, memória e ensino. Revista Historiar, v. 6, n. 11, 2014.
MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Verbete em Dicionário Mulheres do Brasil, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p.106.
MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Elas também desejam participar da vida pública: várias formas de participação política feminina entre 1850 e 1932. 2004. Revista Gênero. Disponível em: http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/251/171. Acesso em: 22 mar. 2017.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Política Feminista e Liberalismo: o caso das cotas de representação. RBCS, n. 44, Vol. 15, outubro, 2000. Disponível em: www.scielo.be/pdf/%0D/rbcsoc/v15n44/4149.pdf. Acesso em: 15 jan.2013.
MIGUEL, Luis Felipe. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista Sociologia Politíca, Curitiba, n. 20, p. 115-134, Jun. 2003. Disponível em:
ONU Brasil. Brasil fica em 167º lugar em ranking de participação de mulheres no Executivo, alerta ONU. 2017. ONU Brasil. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-fica-em-167o-lugar-em-ranking-de-participacao-de-mulheres-no-executivo-alerta-onu/. Acesso em: 23 mar. 2017.
PINHEIRO, Luana Simões. Vozes Femininas na Política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-constituinte. Universidade de Brasilia – UnB. Brasília. Dissertação de Mestrado, 237 f., 2006.
PINTO, Celi Regina Jardim. Mulher e Poder. Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2009.
PRÁ, Jussara Reis. Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 43, p. 169-196, dez. 2014. Disponível em:
RULE, Wilma, SHUGART Matthew. The preference Vote and Election of Women: Women win more seats in Open-List. 1995. Disponível: em http://archive.fairvote.org/reports/1995/chp7/rule.html. Acesso em: 20 jul. 2013.
SACCHET, Teresa. Capital Social, Gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública, v. 15, n. 2, 2009. Disponível em www.scielo.br/pdf/op/v15n2/02.pdf Acesso em 02.mai.2013, p. 308.
SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz. Revista Brasileira de Educação, v. 500, 2000.
SOIHET, Rachel. O feminismo tático de Bertha Lutz. Florianópolis: Editora Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Voto da Mulher. TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/voto-da-mulher. Acesso em 20 mar. 2017.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Semana da mulher: primeira prefeita eleita no Brasil foi a potiguar Alzira Soriano. TSE. 2013. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Marco/semana-da-mulher-primeira-prefeita-eleita-no-brasil-foi-a-potiguar-alzira-solano. Acesso em: 21 mar. 2017.
Copyright (c) 2017 Denise Almeida de Andrade, Mônica Sapucaia Machado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
