PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES: DESAFIOS PARA A EQUIDADE
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:478Palabras clave:
Participação política, Mulheres, Cotas eleitorais, EquidadeResumen
A participação política paritária das mulheres remanesce um desafio para a sociedade brasileira do século XXI. Em que pesem as iniciativas oficiais, com destaque para as cotas eleitorais regulamentadas pela Lei nº 12034/2009, o percentual de cadeiras ocupadas no parlamento por mulheres no Brasil é, atualmente, de apenas 10,7% para a Câmara Federal e 14,8% para o Senado, enquanto as mulheres representam 51,5% da população total do país e 52% do total dos eleitores. Objetiva-se demonstrar que as cotas eleitorais não se traduziram em uma medida efetiva para superar essa disparidade, apesar, de contribuírem para alguns avanços. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental para o desenvolvimento deste texto. Indica-se, por fim, que do reduzido percentual de mulheres ocupantes de cargos públicos eletivos, a maior parte é oriunda de famílias com tradição masculina na política, pai, irmão, marido.
Citas
ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1980.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Inserção social e exclusão política das mulheres brasileiras. APARTE-Inclusão Social em Debate, jul., p. 1-15, 2009.
ARAÚJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais, Dados, v. 44, n.1, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006. Acesso em: 27 jul. 2013.
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estud. Av. [online], 2003, vol.17, n. 49, p. 133-150. ISSN 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300009. Acesso em 13.jul.2013 p. 135.
BANDEIRA, Lourdes; MELO, Hildete Pereira. Tempos e memórias: movimento feminista no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres. [Links], 2010.
BRASIL, Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório Anual do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero 2009/2010, Brasília: Secretaria Especial de Política para as mulheres, 2010, p. 42.
BRASIL, Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mulheres em espaço de poder e decisão. Edição Especial da Revista do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, 1° impressão. Brasília, 2012, p. 64. Disponível em: <www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/revista-anual-do-observatorio-2012/at_download/file>. Acesso em: 08 set. 2013.
CALAZANS, Myllena; CORTES, Iáris. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. Brasil. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Yuris, p. 39-63, 2011.
COSTA, Ana Alice Alcântara. O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. 2005. Disponível em: www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/download/380/285. Acesso em: 16.jul.2013.
COSTA, Thiago Cortez. Cotas e Mulher na Política: avaliando o impacto de variáveis institucionais e socioeconômicas sobre a elegibilidade feminina. 2008. ABEP - Nepo - Unicamp. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_991.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.
DUARTE, Constância Lima. Feminismo e literatura no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 151-172, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 nov., 2017.
GIULANI, Paola Cappellin. Os movimentos de trabalhadoras e a sociedade brasileira. In: DEL PRIORE. Mary (org); BASSANEZI, Carla (Coord.) História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.
IBOPE/INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Mais Mulheres na Política. Disponível em: www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/mais_mulheres_politica.pdf. Acesso em: 10 set. 2013.
INTER-PARLAMENTARY UNION - IPU. Women in National Parliaments. 2013. IPU. Disponível em: http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 10 jul. 2013.
MARTINS, Eneida Valarini. A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados: Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Brasília, 2007.
MARTINS, Paulo Henrique de Souza. Processo de abolição no Ceará: história, memória e ensino. Revista Historiar, v. 6, n. 11, 2014.
MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Verbete em Dicionário Mulheres do Brasil, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p.106.
MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Elas também desejam participar da vida pública: várias formas de participação política feminina entre 1850 e 1932. 2004. Revista Gênero. Disponível em: http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/251/171. Acesso em: 22 mar. 2017.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Política Feminista e Liberalismo: o caso das cotas de representação. RBCS, n. 44, Vol. 15, outubro, 2000. Disponível em: www.scielo.be/pdf/%0D/rbcsoc/v15n44/4149.pdf. Acesso em: 15 jan.2013.
MIGUEL, Luis Felipe. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista Sociologia Politíca, Curitiba, n. 20, p. 115-134, Jun. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 28 mar. 2017.
ONU Brasil. Brasil fica em 167º lugar em ranking de participação de mulheres no Executivo, alerta ONU. 2017. ONU Brasil. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-fica-em-167o-lugar-em-ranking-de-participacao-de-mulheres-no-executivo-alerta-onu/. Acesso em: 23 mar. 2017.
PINHEIRO, Luana Simões. Vozes Femininas na Política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-constituinte. Universidade de Brasilia – UnB. Brasília. Dissertação de Mestrado, 237 f., 2006.
PINTO, Celi Regina Jardim. Mulher e Poder. Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2009.
PRÁ, Jussara Reis. Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 43, p. 169-196, dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332014000200169&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 nov. 2017.
RULE, Wilma, SHUGART Matthew. The preference Vote and Election of Women: Women win more seats in Open-List. 1995. Disponível: em http://archive.fairvote.org/reports/1995/chp7/rule.html. Acesso em: 20 jul. 2013.
SACCHET, Teresa. Capital Social, Gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública, v. 15, n. 2, 2009. Disponível em www.scielo.br/pdf/op/v15n2/02.pdf Acesso em 02.mai.2013, p. 308.
SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz. Revista Brasileira de Educação, v. 500, 2000.
SOIHET, Rachel. O feminismo tático de Bertha Lutz. Florianópolis: Editora Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Voto da Mulher. TSE. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/voto-da-mulher. Acesso em 20 mar. 2017.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Semana da mulher: primeira prefeita eleita no Brasil foi a potiguar Alzira Soriano. TSE. 2013. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Marco/semana-da-mulher-primeira-prefeita-eleita-no-brasil-foi-a-potiguar-alzira-solano. Acesso em: 21 mar. 2017.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores declaran que
a) la contribución es original e inédita y que no está en proceso de evaluación en otra revista,
b) son totalmente responsables de las opiniones, ideas y conceptos emitidos en los textos;
c) autorizan a los editores de RJFA7 realizar ajustes textuales y adecuación del artículo a las normas de publicación;
d) en caso de aceptación, RJFA7 detenta el derecho de primera publicación, bajo licencia CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International.
Los autores se quedan con la reproducción, total o parcialmente, con el necesario reconocimiento de la publicación inicial, ya sea para distribución exclusiva o para distribución en línea, con fines no comerciales, y se garantizan las mismas reglas de licencia.