A propriedade fiduciária de base romanística e o trust inglês: perspectivas comparatísticas

  • Tomás Olcese Universidade Anhembi Morumbi
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.1:26

Resumo

O ensaio explora e fomenta, desde uma visão histórico-funcional da propriedade fiduciária romanística e o trust de origem inglesa, o diálogo entre duas das maiores tradições jurídicas do mundo ocidental: a tradição de base romanística e a tradição baseada no Common Law. Por meio de um estudo baseado em fontes primárias e secundárias, busca-se traçar, de um lado, o desenvolvimento histórico da fiducia (cum amico e cum creditore) e, de outro, a elaboração jurisprudencial e estatutária do trust inglês (desde os uses medievais até o conceito atual do instituto, passando pelo Statute of Uses 1536). A seguir, mostra-se a estrutura jurídica básica, no Brasil, da propriedade fiduciária (e do seu consectário lógico, a propriedade resolúvel), a fim de proceder a uma comparação com o trust inglês e estabelecer relações de sentido entre essas duas figuras jurídicas. 

Biografia do Autor

Tomás Olcese, Universidade Anhembi Morumbi

Bacharel, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP). Professor de Direito Civil na Universidade Anhembi Morumbi (UAMSP). Professor de Direito e de Relações Internacionais nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito (EPD).

Referências

ALVES FERREIRA, Patrícia Cândido. O Princípio da Confiança: Proteção e Tópica Jurisprudencial dos Contratos de Saúde Suplementar. Revista de Direito Civil Contemporâneo, Vol. 2. Ano 2015, p. 83-107.

BAKER, John Hamilton e MILSOM, Stroud Francis Charles. Sources of English History: Private Law to 1750. 2. ed. Oxford: Oxford University, 2010.

BAKER, John Hamilton. An Introduction to English Legal History. 4. ed. Oxford: Oxford University, 2002.

BARROS MONTEIRO, Washington e DABUS MALUF, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 3.

BEAN, John Malcolm William. The Decline of English Feudalism: 1215-1540. Manchester: University Press, 1968.

BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930, v. 3.

BUZAID, Alfredo. A Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: ACREFI, 1969.

CHALHUB, Melhim Namem. Negócio Fiduciário. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

CUNHA GONÇALVES, Aderbal. Da Propriedade Resolúvel: Sua Projeção na Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Editora dos Tribunais, 1979.

D’ORS, Álvaro. Derecho Romano Privado. 10. ed. Pamplona: Eunsa, 2004.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 4.

DU CANGE, Charles du Fresne. Glossarium mediae et infimae latinitatis. Niort: Favre, 1678.

GALGANO, Francesco. La fiducia e il trust. In: GALGANO, Francesco (org.). Atlante di diritto privato comparato. 3. ed. Bologna: Zanichelli, 1999.

GLARE, Peter Geoffrey William (coord.). Oxford Latin Dictionary. London: Oxford University, 1982.

GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

GUARINO, Antonio. Diritto privato romano. 12. ed. Napoli: Jovene, 2001.

HANBURY, Harold Greville. The Legislation of Richard III. In: American Journal of Legal History, Vol. 95. Ano 1962, p. 95-113.

JOHNSTON, David. Trusts and Trust-like Devices in Roman Law. In: HELMHOLZ, Richard e ZIMMERMANN, Reinhard (org.). Itinera Fiduciae: Trust and Treuhand in Historical Perspective. Berlin: Duncker & Humblot, 1998.

KEETON, George Williams. The Law of Trusts. 4. ed. London: Sir Isaac Pitman & Sons, 1947.

KEMBLE, John M. Codex Diplomaticus Aevi Saxonici. London: Sumptibus Societatis, 1847, v. 5.

Revista Jurídica da FA7 volume XII nº 1 - 2015
Publicado
30-06-2015
Como Citar
Olcese, T. (2015). A propriedade fiduciária de base romanística e o trust inglês: perspectivas comparatísticas. Revista Jurídica Da FA7, 12(1). https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.1:26
Edição
v. 12 n. 1 (2015): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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