Execução Provisória de Sentença Condenatória Recorrível

  • Paulo Quezado OAB-CE
Palavras-chave: Execução penal

Resumo

Dando continuidade ao nosso projeto de comentários aos principais temas da seara penal e em respeito aos caros operadores do Direito, cujas observações críticas têm nos ensinado mais e mais e enriquecido o debate, traçaremos aqui algumas linhas doutrinárias e jurisprudenciais sobre a execução provisória de sentença condenatória recorrível. Note que este estudo não se restringe à execução provisória da pena de prisão, mas a qualquer espécie de pena proferida em sede de condenação recorrível.

Biografia do Autor

Paulo Quezado, OAB-CE

Bacharel em Direito pela UFC. Advogado.

Referências

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 1998.

ANDRADE, Haroldo Serrano de. Prisão decorrente de condenação criminal recorrível: breves considerações. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 802, 13 set. 2005. Disponível em: .

FERNANDO, Capez. Curso de Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006

OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 3ª ed. Belo Horizonte: DelRey, 2004.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 16ª ed. Revista e atualizada por Renato N. Fabbrini. São Paulo: Atlas, 2004.
Publicado
30-04-2006
Como Citar
Quezado, P. (2006). Execução Provisória de Sentença Condenatória Recorrível. Revista Jurídica Da FA7, 3(1), 135-146. https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:192