Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão

  • Otávio Luiz Rodrigues Junior UFF
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147
Palavras-chave: Comodato, Contrato, Código Civil alemão, Dever de restituição, Uso de conformidade com o contrato

Resumo

O objeto do artigo é o estudo dogmático do contrato de comodato no Código Civil alemão. A análise compreende o conceito legal de comodato; as obrigações e responsabilidades do comodante e do comodatário; o dever de restituição; a extinção do vínculo e os prazos prescricionais. Limitou-se a investigação ao Direito alemão e fez-se uso do Direito Romano, a fim de comparar os institutos modernos com seus antecedentes. As conclusões do estudo apontam a existência de um conceito-chave no comodato, que é o uso da coisa em conformidade com o contrato (Vertragsmäßiger Gebrauch), a partir do qual se desenvolvem todas as relações de denúncia, indenização e extinção do vínculo.

Biografia do Autor

Otávio Luiz Rodrigues Junior, UFF

Doutor em Direito Civil (USP). Pós-doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e professor (licenciado) da FA7. Advogado da União. Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Publicado
30-04-2010
Como Citar
Rodrigues Junior, O. L. (2010). Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão. Revista Jurídica Da FA7, 7(1), 217-222. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147
Edição
v. 7 (2010): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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