Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão

Autores

  • Otávio Luiz Rodrigues Junior UFF

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147

Palavras-chave:

Comodato, Contrato, Código Civil alemão, Dever de restituição, Uso de conformidade com o contrato

Resumo

O objeto do artigo é o estudo dogmático do contrato de comodato no Código Civil alemão. A análise compreende o conceito legal de comodato; as obrigações e responsabilidades do comodante e do comodatário; o dever de restituição; a extinção do vínculo e os prazos prescricionais. Limitou-se a investigação ao Direito alemão e fez-se uso do Direito Romano, a fim de comparar os institutos modernos com seus antecedentes. As conclusões do estudo apontam a existência de um conceito-chave no comodato, que é o uso da coisa em conformidade com o contrato (Vertragsmäßiger Gebrauch), a partir do qual se desenvolvem todas as relações de denúncia, indenização e extinção do vínculo.

Biografia do Autor

Otávio Luiz Rodrigues Junior, UFF

Doutor em Direito Civil (USP). Pós-doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e professor (licenciado) da FA7. Advogado da União. Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Referências

APATHY, Peter; RIEDLER, Andreas. Bürgerliches Recht III: Shuldrecht.Besonder Teil. 2. aktualisierte Aufl age. Wien, New York: Springer Verlag, 2007.

ENNECCERUS, Ludwig. Derecho de obligaciones. In. ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Traduccion española de Blas Perez Gonzalez y Jose Alguer. 3 ed. Barcelona: Bosch, 1966. t.2, v.1

FIKENTSCHER, Wolfgang; HEINEMANN, Andreas. Schuldrecht. 10. Aufl age. Berlin: Gruyter Rechtswissenschatfen Verlasgs-GmnH, 2006.

JÖRS, Paul; KUNKEL, Wolfgang; WENGER, Leopold. Römisches Recht. 4 Auflage. Sgringer-Verlag: Berlin, Heidelberg, 1987.

KASER, Max. Das römische Privatrecht. München: C. H. Beck, 1971.

TABOSA, Agerson. Direito romano. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Código civil comentado (arts. 481 a 537): Compra e venda, troca, contrato estimatório. Coordenador: Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo : Atlas, 2008. v.6, t.1.

SANTOS JUSTO, António. Direito privado romano (Direito das obrigações). 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

ZIMMERMANN, Reinhard. The law of obligations: Roman foundations of the civilian tradition. Oxford: Clarendon, 1996.

HAELLMIGK, Philip. Die Leihe in der französischen, englischen und deutschen Rechtsordnung. Göttingen: Universitätsverlag Osnabrück, 2009.

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Publicado

2010-04-30

Como Citar

Rodrigues Junior, O. L. (2010). Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão. Revista Jurídica Da FA7, 7(1), 217–222. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147