Assédio moral vertical descendente em face de trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

Autores

  • Leticia Takeshita Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • Leda Silva Universidade Cesumar - UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1307

Palavras-chave:

Meio ambiente de trabalho, Assédio moral vertical descendente, Pandemia, Grupo de risco

Resumo

O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado em face dos trabalhadores componentes de grupo de risco para a COVID-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com fulcro em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem como objetivo específico o exame e a conceituação de assédio moral, meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador à luz da parametrização do dano moral com a Reforma Trabalhista. Aborda-se o assédio moral e seus efeitos como meio de degradação do meio ambiente do trabalho e violação de direitos da personalidade. Subsequentemente, enfatiza-se a situação do assédio moral praticado pelo empregador em face dos empregados inclusos em grupo de risco para a infecção por coronavírus. Outrossim, explana-se o sistema de indenização do dano moral consoante a Reforma Trabalhista, tratando da incongruência da quantificação do dano. Finalmente, verifica-se não somente a necessidade de um meio ambiente laboral sadio e decente, como também a insuficiência concernente à responsabilidade do empregador diante do assédio moral.

Biografia do Autor

Leticia Takeshita, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Mestranda, em Ciências Jurídicas, na Universidade Cesumar - UNICESUMAR; graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ.

Leda Silva, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Pós-doutora em DIREITO, pela Universidade de Lisboa-Portugal (2012); doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995); Professora do doutorado, mestrado e graduação da Universidade Cesumar - UNICESUMAR e da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR; ex-professora da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro-RJ; pesquisadora em Grupo de Pesquisa, junto ao CNPQ e do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI, advogada.

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Publicado

2022-09-01

Como Citar

Takeshita, L., & Silva, L. (2022). Assédio moral vertical descendente em face de trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador. Revista Jurídica Da FA7, 19(3), 133–148. https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1307

Edição

v. 19 n. 3 (2022): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Seção

Artigos

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