APLICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DE PAGAR QUANTIA
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;10.1:88Palavras-chave:
Execução trabalhista, Código de Processo Civil, Aplicação subsidiáriaResumo
Este artigo tem como objetivo abordar a aplicação das normas do Código Processual Civil ao processo executório trabalhista, precipuamente após a reforma processual de 2005, que deu novos parâmetros à execução judicial. A partir disso, tendo em vista diversas lacunas deixadas pela legislação laboral, procuramos analisar a utilização dos novos dispositivos legais na melhoria da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho, quando em busca da satisfação dos direitos reconhecidos ao credor trabalhista.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado 1988.
BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis Trabalhistas. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Nucleo Trabalhista Calvet. Disponível em: <http://www.nucleotrabalhistacalvet.com.br/novidades/1jornadadedireiro.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2012.
BUENO, Cássio Scarpinella. Aspectos polêmicos da nova execução. Vol. 3. Coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma no processo: reflexos no direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
CHAVES, Luciano Athayde. Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: LTr, 2007.
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de Execução Trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1. 12. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.
DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Volume 5. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2011.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução Trabalhista. 11. ed. São Paulo: LTr, 2006.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Reflexos das alterações no Código de Processo Civil no processo do trabalho”. In: Revista LTr 70-08/920.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
