BRUTO, QUINTO MUCIO E L’ABORTO PROVOCATO EX LEGE AQUILIA

Autores

  • Maria Virginia Sanna, Dra. Università di Caligari

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:541

Palavras-chave:

Aborto, Lex Aquilia, Dano, Rumpere

Resumo

Este artigo pretende debater a teoria da doutrina dominante de acordo com o terceiro capítulo da lex Aquilia considerando apenas a “ceterae res”. Na interpretação mais antiga da lex, de fato, Brutus não estende o “rumpere” aos escravos e “pecudes”, mas estende a noção de “rumpere”, antes relacionada aos escravos e "pecudes", ao aborto. Brutus usa a expressão “quasi rupto” porque não existe um contato “corpore” com o feto, uma coisa ruptum, enquanto Q. Mucius usa “rumpere” porque, segundo ele, há um contato “corpore” com o equa, uma coisa ruptum.

Biografia do Autor

Maria Virginia Sanna, Dra., Università di Caligari

Professore de Diritto Romano e Diritti Dell'Antichità dell'Università di Caligari

Publicado

2018-06-09

Como Citar

Sanna, M. V. (2018). BRUTO, QUINTO MUCIO E L’ABORTO PROVOCATO EX LEGE AQUILIA. Revista Jurídica Da FA7, 15(1), 161–193. https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:541