Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico

Autores

  • Uinie Caminha Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Afonso de Paula Pinheiro Rocha Universidade de Fortaleza (Unifor)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.2:49

Resumo

O artigo objetiva apresentar uma análise econômica da responsabilidade civil evidenciando os custos implícitos que a mesma acarreta para a sociedade e para o desenvolvimento econômico. Apresentam-se noções introdutórias sobre direito e econômica, com o enfoque na concepção de direito e economia comportamental para demonstrar fenômenos cognitivos que ocorrem na apreciação de situações nas quais há ocorrência de danos. Demonstra-se como esses fenômenos e a dinâmica de aplicação da responsabilidade civil podem representar ônus sociais que inibem o desenvolvimento econômico. Conclui-se que existe uma relação direta entra a dinâmica de responsabilidade civil adotada e o desenvolvimento social sendo importante que os juristas tenham consciência desses incentivos e custos implícitos. 

Biografia do Autor

Uinie Caminha, Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogada.  

Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio. Procurador do Trabalho.  

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Caminha, U., & Rocha, A. de P. P. (2015). Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico. Revista Jurídica Da FA7, 12(2). https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.2:49