A justiça restaurativa como um novo olhar sobre Justiça Juvenil Brasileira

Selma Pereira Santana; Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo

doi:10.24067/rjfa7;12.2:36

A justiça restaurativa como um novo olhar sobre Justiça Juvenil Brasileira

Autores

Selma Pereira Santana Ministério Público Militar da União
Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.2:36

Resumo

Discute brevemente a Justiça Restaurativa como uma maneira de pensar e fazer a Justiça, reavendo o papel das partes envolvidas no conflito. Ante o movimento restaurativo, analisar-se-ão algumas características das suas principais práticas restaurativas como transformadoras na busca pela resolução pacífica dos conflitos. Por conseguinte, se cuidará sobre o sistema de Justiça Juvenil brasileiro e algumas questões do Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 12 594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, de forma a enunciar a possibilidade de integração de práticas restaurativas no modelo no que toca a algumas medidas socioeducativas, fortalecendo-o, visando à pacificação social e a uma nova maneira de enxergar e construir a resposta aos conflitos.

Biografia do Autor

Selma Pereira Santana, Ministério Público Militar da União

Doutora e mestra em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; professora adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia nos cursos de graduação e pós-graduação. Promotora de Justiça (Ministério Público Militar da União). E-mail: selmadesantana@gmail.com.

Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Santana, S. P., & Macêdo S. J. dos S. (2015). A justiça restaurativa como um novo olhar sobre Justiça Juvenil Brasileira. Revista Jurídica Da FA7, 12(2). https://doi.org/10.24067/rjfa7;12.2:36

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Edição

v. 12 n. 2 (2015): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Seção

Artigos

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