DA PERIFERIA AO CENTRO: REFLEXÕES SOBRE O LUGAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA E A GUARDA COMPARTILHADA

Autores

  • Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
  • Letícia Queiroz Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1227

Palavras-chave:

Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Guarda Compartilhada

Resumo

O presente artigo objetivou examinar as transformações do papel da criança e do adolescente na família e analisar o instituto da guarda compartilhada na perspectiva da Doutrina da Proteção Integral. Buscou-se responder em que medida o melhor interesse de crianças e adolescentes pode influenciar o regime de guarda e a rotina de pais que se divorciam. Para tanto, a metodologia aplicada foi qualitativa e teórica, uma vez que foram exploradas referências bibliográficas de livros, artigos periódicos das áreas do direito, psicologia e sociologia, enquanto o método utilizado será o hipotético-dedutivo. No primeiro tópico, apresentou-se o processo de transformação do lugar na criança e do adolescente no seio familiar. Posteriormente, foi exposto o avanço da legislação brasileira em matéria de proteção à infância. Por último, exibiu-se o instituto jurídico da guarda compartilhada como instrumento de efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Conclui-se que a guarda compartilhada nada mais é que o reflexo de uma longa trajetória de mudança do entendimento que se tem sobre a infância, notadamente no seu lugar na família, que antes era localizado à periferia desta.

Biografia do Autor

Letícia Queiroz Nascimento

Advogada.

Graduada em direito pela UNI7.

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UNIFOR.

Mestranda em Direito privado e relações sociais da UNI7.

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Publicado

2021-06-28

Como Citar

de Albuquerque, P. G. B., & Nascimento, L. (2021). DA PERIFERIA AO CENTRO: REFLEXÕES SOBRE O LUGAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA E A GUARDA COMPARTILHADA. Revista Jurídica Da FA7, 18(1), 139–153. https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1227