LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO E POLÍTICAS ANTITRUSTE

Leandro Martins Zanitelli

doi:10.24067/rjfa7;14.1:266

Autori

Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:266

Parole chiave:

Republicanismo, Neorrepublicanismo, Liberdade como Não Dominação, Mercado, Monopólios, Antitruste, Pettit

Abstract

O artigo versa sobre as implicações do republicanismo de Philip Pettit para o mercado. Mais precisamente, testa-se a coerência da sugestão de que o ideal da liberdade como não dominação é compatível com o mercado, mas requer medidas de combate a monopólios. Apesar da originalidade da abordagem republicana para o tema do mercado (em sintonia com concepções relacionais de justiça), argumenta-se que as suas implicações para as políticas antitruste são duvidosas. Primeiro, não está claro que os monopólios sejam um caso de dominação. Segundo, mesmo que o sejam, há razões para duvidar que o republicanismo requeira políticas antitruste indiscriminadamente agressivas.

Biografia autore

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Este artigo é resultado de projeto de pesquisa apoiado pela FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais).

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