LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO E POLÍTICAS ANTITRUSTE

Leandro Martins Zanitelli

doi:10.24067/rjfa7;14.1:266

Autores/as

Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:266

Palabras clave:

Republicanismo, Neorrepublicanismo, Liberdade como Não Dominação, Mercado, Monopólios, Antitruste, Pettit

Resumen

O artigo versa sobre as implicações do republicanismo de Philip Pettit para o mercado. Mais precisamente, testa-se a coerência da sugestão de que o ideal da liberdade como não dominação é compatível com o mercado, mas requer medidas de combate a monopólios. Apesar da originalidade da abordagem republicana para o tema do mercado (em sintonia com concepções relacionais de justiça), argumenta-se que as suas implicações para as políticas antitruste são duvidosas. Primeiro, não está claro que os monopólios sejam um caso de dominação. Segundo, mesmo que o sejam, há razões para duvidar que o republicanismo requeira políticas antitruste indiscriminadamente agressivas.

Biografía del autor/a

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Este artigo é resultado de projeto de pesquisa apoiado pela FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais).

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