IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NA REGIÃO DE SANTARÉM – PA E A CRISE DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

Autori

  • Jonismar Alves Barbosa Universidade de Alicante
  • Eliane Cristina Pinto Moreira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:258

Parole chiave:

Agronegócio da soja, Instrumentos de Governança Ambiental, Impactos Socioambientais, Povos tradicionais, Amazônia

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a inserção do agronegócio da soja no município de Santarém, no Pará, Brasil a partir do Zoneamento Econômico Ecológico feito para a BR 163, revela que há uma ausência de aplicabilidade dos instrumentos de boa governança ambiental, destaca que esta monocultura trouxe inúmeros impactos socioambientais para a região, aumentou os índices de grilagem e violência no campo, fato este agravado pela instalação de um Porto graneleiro na cidade de Santarém, que se efetivou sob fortes questionamentos de descumprimento da legislação que rege o licenciamento ambiental, demonstra que a produção de soja amazônica leva os povos tradicionais a deixarem suas terras comunais,  o que afeta diretamente, de modo negativo, os modos de fazer, criar e viver amazônico, revela que a política de ocupação territorial da Amazônia ainda é feita como na época do período colonial, onde vigora a ideia do desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento da proteção e valorização de direitos fundamentais.

Biografie autore

Jonismar Alves Barbosa, Universidade de Alicante

Advogado, professor de direito ambiental, possui mestrado em direitos humanos  meio ambiente pela Universidade Federal de Pará, Brasil, é estudante de doutorado em  direito ambiental e sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha, bolsista da CAPES para Doutorado Pleno no Exterior.

Eliane Cristina Pinto Moreira, Universidade Federal do Pará

Pós-Doutoranda em Direito (UFSC). Doutora Desenvolvimento Sustentável (NAEA/UFPA).  Mestre Direito (PUC/SP). Promotora de Justiça. Professora Graduação e Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” (UFPA).

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Pubblicato

2017-07-14

Come citare

Barbosa, J. A., & Moreira, E. C. P. (2017). IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NA REGIÃO DE SANTARÉM – PA E A CRISE DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL. Rivista Giuridica FA7 , 14(1), 73–87. https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:258