INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:215Parole chiave:
Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Constituição, Interpretação, BrasilAbstract
O texto trata da interpretação dos direitos fundamentais no Brasil no modelo do Estado Democrático de Direito. Para compreender o modelo adequado para a interpretação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988, inicia-se fazendo um histórico do desenvolvimento do modelo constitucional brasileiro, comparando a influência do modelo Americano (common law e judicial review) e do modelo alemão (statute law e controle concentrado de constitucional). Ao final, trata dos caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais no Brasil hoje.
Riferimenti bibliografici
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales de Tradução Ernesto Garzón Valdès. Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales, 2001. theorie der Grundrechte.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Título original: l ’Età dei Diritti.
BONAVIDES, Paulo. c urso de Direito c onstitucional. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo & ANDRADE, Paes de. História c onstitucional do Brasil. Brasília: OAB editora, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984. Título original: Il controllo giudiziario di constituzionalità delle leggi nel diritto comparato.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Jurisdição e Hermenêutica c onstitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 25-44.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
DORSEN, Norman et al. Comparative Constitutionalism: cases and materials. S. Paul: Thomson West, 2004.
DWORKIN, Ronald. Freedom’s Law: a Moral Reading of the American Constitution. New York: Oxford University Press, 1996.
DWORKIN, Ronald. O Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Título original: Life’s Dominion.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Título original: Law’s Empire.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Título original: A matter of principle.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meurer. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Título original: Wahrheit und Method.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. t ratados internacionais de direitos humanos e constituição brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997. Título original: Die offene Gesellschaft der Verfassunsinterpreten. Ein Beitrag zur pluralistischen und ‘prozessualen’ Verfassungsinterpretation.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 v. Título original: Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheoie des Rechts und des demokratische Rechstaats.
HABERMAS, Jürgen. Paradigms of Law. In: ROSENFELD, Michel; ARATO, Arato (Ed.). Habermas on l aw and democracy: critical exchanges. Translated by William Reg. London, Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1998, p. 13-25.
HEIDEGGER, Martin. A Caminho da Linguagem. Trad. Márcia Sá Cavalcante Schiback. Petrópolis-RJ e Bragança Paulista-SP: Vozes e São Francisco, 2003, p. 81.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. Título original: Die normative kraft der Verfassung.
JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard. Introduction. Constitutional Crisis. The German and the American Experience. IN: JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard (ed.). Weimar: a jurispurdence of crisis. Transleted by Belind Cooper et al. Berkeley, Los Angeles and London: University of California Press, 2002, p. 1-39.
KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Dimensões e perspectivas da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: possibilidades e limites de aplicação no direito constitucional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado), Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
KELSEN, Hans. Quién debe ser el defensor de la Constitución? Madrid: Tecnos, 1995.
LOCKHART, William B.et al. The American Constitution: cases, comments, questions. 8. ed. St. Paul: West Publishing Co., 1996.
LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 7. ed. Madrid: Editorial Tecnos, 2001.
LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 1988.
MENDES, Gilmar Ferrreita et al. Hermenêutica constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
MENDES, Gilmar Ferrreita et al. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
PIEROTH, Bodo & SCHLINK, Bernhard. Grundrecht. Staatrecht II. Heidelberg: C.F. Müller, 1998.
PULIDO, Carlos Bernal. El Principio de Proporcionalidad y los Derechos Fundamentales: El principio de proporcionalidad como critério para determinar el contenido de los derechos fundamentales vinculante para el legislador. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2003.
ROMERO DE VASCONCELOS, Eneas. Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas: análise do art. 60, § 4º, IV da Constituição. In:
SILVA, Alexandre Vitorino et al. Estudos de Direitos Público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, p. 213-235.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SCHLINK, Bernhard. German constitutional culture in transition. In: ROSENFELD, Michel (ed.). c onstitutionalism, Identity, Difference, and Legitimacy: Theoretical Perspectives. Durham and London: Duke University Press, 1994, p. 197-222.
SCHMITT, Carl. l a Defensa de la c onstitución. 2. ed. Traducción de Manuel Sanchez Sarto. Madrid: Tecnos, 1998.
SUNSTEIN, Cass R. Designing Democracy: what constitutions do. Oxford and London: Oxford University Press, 2001.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997. vol. 1.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. 2. ed. Brasília: Editora da Unb, 2000.
VASCONCELOS, Arnaldo. teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Malheiros, 1995.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Título original: l ’Età dei Diritti.
BONAVIDES, Paulo. c urso de Direito c onstitucional. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo & ANDRADE, Paes de. História c onstitucional do Brasil. Brasília: OAB editora, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984. Título original: Il controllo giudiziario di constituzionalità delle leggi nel diritto comparato.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Jurisdição e Hermenêutica c onstitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 25-44.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
DORSEN, Norman et al. Comparative Constitutionalism: cases and materials. S. Paul: Thomson West, 2004.
DWORKIN, Ronald. Freedom’s Law: a Moral Reading of the American Constitution. New York: Oxford University Press, 1996.
DWORKIN, Ronald. O Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Título original: Life’s Dominion.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Título original: Law’s Empire.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Título original: A matter of principle.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meurer. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Título original: Wahrheit und Method.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. t ratados internacionais de direitos humanos e constituição brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997. Título original: Die offene Gesellschaft der Verfassunsinterpreten. Ein Beitrag zur pluralistischen und ‘prozessualen’ Verfassungsinterpretation.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 v. Título original: Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheoie des Rechts und des demokratische Rechstaats.
HABERMAS, Jürgen. Paradigms of Law. In: ROSENFELD, Michel; ARATO, Arato (Ed.). Habermas on l aw and democracy: critical exchanges. Translated by William Reg. London, Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1998, p. 13-25.
HEIDEGGER, Martin. A Caminho da Linguagem. Trad. Márcia Sá Cavalcante Schiback. Petrópolis-RJ e Bragança Paulista-SP: Vozes e São Francisco, 2003, p. 81.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. Título original: Die normative kraft der Verfassung.
JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard. Introduction. Constitutional Crisis. The German and the American Experience. IN: JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard (ed.). Weimar: a jurispurdence of crisis. Transleted by Belind Cooper et al. Berkeley, Los Angeles and London: University of California Press, 2002, p. 1-39.
KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Dimensões e perspectivas da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: possibilidades e limites de aplicação no direito constitucional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado), Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
KELSEN, Hans. Quién debe ser el defensor de la Constitución? Madrid: Tecnos, 1995.
LOCKHART, William B.et al. The American Constitution: cases, comments, questions. 8. ed. St. Paul: West Publishing Co., 1996.
LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 7. ed. Madrid: Editorial Tecnos, 2001.
LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 1988.
MENDES, Gilmar Ferrreita et al. Hermenêutica constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
MENDES, Gilmar Ferrreita et al. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
PIEROTH, Bodo & SCHLINK, Bernhard. Grundrecht. Staatrecht II. Heidelberg: C.F. Müller, 1998.
PULIDO, Carlos Bernal. El Principio de Proporcionalidad y los Derechos Fundamentales: El principio de proporcionalidad como critério para determinar el contenido de los derechos fundamentales vinculante para el legislador. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2003.
ROMERO DE VASCONCELOS, Eneas. Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas: análise do art. 60, § 4º, IV da Constituição. In:
SILVA, Alexandre Vitorino et al. Estudos de Direitos Público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, p. 213-235.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SCHLINK, Bernhard. German constitutional culture in transition. In: ROSENFELD, Michel (ed.). c onstitutionalism, Identity, Difference, and Legitimacy: Theoretical Perspectives. Durham and London: Duke University Press, 1994, p. 197-222.
SCHMITT, Carl. l a Defensa de la c onstitución. 2. ed. Traducción de Manuel Sanchez Sarto. Madrid: Tecnos, 1998.
SUNSTEIN, Cass R. Designing Democracy: what constitutions do. Oxford and London: Oxford University Press, 2001.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997. vol. 1.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. 2. ed. Brasília: Editora da Unb, 2000.
VASCONCELOS, Arnaldo. teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Malheiros, 1995.
##submission.downloads##
Pubblicato
2008-04-30
Come citare
Vasconcelos, E. R. de. (2008). INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. Rivista Giuridica FA7 , 5(1), 161–183. https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:215
Fascicolo
Sezione
Artigos
Licenza
L'autore(i) dichiara(i) che
a) il contributo è originale ed inedito e che non è oggetto di valutazione in altra rivista;
b) sono pienamente responsabili delle opinioni, idee e concetti espressi nei testi;
c) essi autorizzare gli editori RGFA7 ad apportare modifiche testuali e adattare l'articolo alle regole della pubblicazione;
d) in caso di accettazione, RGFA7 si riserva il diritto di prima pubblicazione, ai sensi di una licenza CreativeCommons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International copyright
Gli autori conservano i diritti d'autore, e la riproduzione, in tutto o in parte, è consentita, con il necessario riconoscimento della pubblicazione iniziale, sia per la distribuzione esclusiva che per la distribuzione online, per scopi non commerciali, garantendo le stesse regole di licenza.
(Powered by Google)
