The adoption in greco-roman private law

Tiago Seixas Themudo; Maria Vital da Rocha; Jaks Douglas Uchoa Damasceno

doi:10.24067/rjfa7;21.1:1779

Autori

Tiago Seixas Themudo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Maria Vital da Rocha UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Jaks Douglas Uchoa Damasceno Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (Favili)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;21.1:1779

Parole chiave:

Adoption, Ancient law, Family, Private law

Abstract

The purpose of this article is to analyze the specificities of the adoption of Greek civil law, analyzing the experience of Athens, and Roman, especially from the Justinian code, significantly influential in the organization of modern private law. To this end, references were made to Greek-Roman legal historiography, as well as the works of the French school of history of private Greek and Roman law. For the establishment of the relations between legal facts and the social, political and economic context, the methodological precepts of contemporary historiography were followed. It contributes in this way to the historical reflection on private law in the West, increasing the intellectual capital of the Brazilian legal field and, consequently, our institutional creativity, indispensable in times of rapid and profound transformation.

Biografie autore

Tiago Seixas Themudo, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente é professor em tempo integral do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado e Relações Sociais; titular da disciplina de Antropologia Jurídica à luz do Direito Privado. Coordenador do grupo de Pesquisa em Teorias do Desenvolvimento e Direito Privado. Tem experiência nas áreas de Sociologia da Cultura, Antropologia Jurídica.

Maria Vital da Rocha, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC

Possui Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; "Perfezionamento" em Direito Romano na Universidade de Roma La Sapienza, graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, lecionando na graduação e no programa de pós graduação stricto sensu, é Professora Titular do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, lecionando na graduação e no mestrado. Procuradora Federal aposentada. É membro efetivo da Rede Internacional HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK, dirigida pelas Universidades de Lisboa, Roma Tor Vergata e Ghent e composta por dezesseis universidades. Coordenadora do grupo de extensão Civil Erga Omnes - CEO, na Faculdade de Direito da UFC, que desenvolve estudos de Direito Civil contemporâneo.

Riferimenti bibliografici

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ARNAOUTOGLU. Leis da Grécia antiga. São Paulo: Odysseus, 2003.

BEAUCHET, Ludovic. Histoire du droit privée de la République athénienne. vol. 1. Paris: Librairie Marescq Ainé, 1897.

BONFANTE, Pietro. Corso di Diritto Romano. Diritto di Famiglia. Milano: Giuffré, 1963.

CAILLERMER, E. Le droit des succession légitime à Athènes. Paris: Ernest Thorin, 1879.

CHEHATA, C. Le testament dans L´Egypte pharaonique. Paris: RHD, 1954.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

DEMÓSTENES. Les plaidoyers civils. Paris: E. Plon Editeurs, 1875.

GAUDEMET, Jean. Institutions de l´antiquité. Paris: Sirey, 1982.

GERNET, Louis. Droit et institutions em Grèce antique. Paris: Flammarion, 1982.

GLOTZ, Gustave. La cité grecque. Paris: Albin Michel, 2014.

GUARINO, Antonio. Diritto Privato Romano. 7ª. Ed., Napoli: Editore Jovene, 2001.

GUTIÉRREZ, Ricardo Panero. Derecho romano. 2. Ed. Valencia-Esp, Tirant to blanch, 2000, p. 258.

ISEU. Les plaidoyers de Isée. Paris: Librairie du Recueil Général des Lois et des Arrêts et du Jornal du Palais, 1898.

JUSTO, A. Santos. Breviário de direito privado romano. Lisboa: Coimbra, 2010.

MARTÍNEZ, Jesús Daza; RODRÍGUEZ-ENNES, Luis. Instituciones de derecho privado romano. 3. ed. MADRID. 2001.

MELO, Alisson José Maia; THEMUDO, Tiago Seixas. A poligamia no direito privado ateniense e as relações paralelas no direito civil brasileiro no século XXI: aproximações jurídicas. Revista Argumentum, v. 18, n. 3. Marília-SP, 2017 (set-dez).

MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil: direito de família. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da criança e do adolescente comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

PERROT, George. L´éloquence politique e judiciaire à Athènes. Paris: Librairie Hachette, 1873.

PLATÃO. As leis. São Paulo: Edipro, 2010.

ROCHA, Maria Vital da. A Estrutura Familiar e os Poderes do Paterfamilias no Direito Romano. In Estudos em Memória do Professor Thomas Marky. MARCHI, Eduardo C. Silveira (Coordenador), YK editora: São Paulo, 2019, p. 237 ss

SANTOS, Severino Augusto Dos. Direito romano: uma introdução ao direito civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

SCIASCIA, Gaetano. CORREIA, Alexandre. Manual de direito romano. São Paulo: Saraiva, 1951.

TABOSA, Agerson. Direito Romano. 3ª. ed, Fortaleza: FA7, 2007.

VEYNE, Paul (org.). História da vida privada: do império romano ao ano mil. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

VOLTERRA, Eduardo. Instituciones de derecho privado romano. Madrid: Editora Civitas S.A., 1986.