Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro

Autori

  • Raimundo Chaves Neto Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:149

Parole chiave:

Usufruto, Direito Romano, Direito Português, Direito Brasileiro

Abstract

O presente artigo, produzido em torno da romanística, apresentará e analisará brevemente os aspectos históricos e jurídicos referentes ao instituto do usufruto. Será realizada sucinta abordagem desde a sua origem e desenvolvimento no direito romano até uma também breve referência aos direitos português e brasileiro.

Biografia autore

Raimundo Chaves Neto, Universidade de Coimbra

Especialista em Direitos Humanos e em História do Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra.

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. História do direito português. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2008.

AMBROSINO, Rodolfo. Usus fructus e communio (profi lo storico dell’usufrutto) em SDHI 16. Roma: PIUI, 1950.

ASCENSÃO, José de Oliveira Ascensão. Teoria Geral do Direito Civil. 1. ed. Coimbra: Coimbra, 1995).

BEVILÁCQUA, Clóvis, Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Rio, 1980.

BETANCOURT, Fernando. Sobre una pretendida “actio” arbitraria contra el usufructuario em AHDE 43. Madri: INEJ, 1973.

BORTOLUCCI, Giovanni. Sulla “cautio usufructuaria” em BIDR 21. Roma: IDR, 1909.

COHEN, Boaz. Ususfructus in Jewish and Roman Law em RIDA 1. Bruxelas: OIL, 1954.

CRUZ, Sebastião. Direito Romano (Ius Romanum - Fontes). Coimbra: Dislivro, 1984.

GUARINO, Antonio. La nozione romana di usufrutto em Labeo 9. Nápoles: Edit. Univ. Nápoles, 1963.

IGLESIAS, Juan. Derecho Romano – Instituciones de derecho privado. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1953.

MASSON, Pierre. Essai sur la conception de l’usufruit en droit romain em RH 13. Paris: LRS, 1934.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano I. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2003.

SANTOS JUSTO, A.. Breviário de Direito Privado (Direitos Reais) – 2º Ciclo. Coimbra: FDUC, 2009.

SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano II. 2 ed. Coimbra: Coimbra, 2006.

SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano III. Coimbra: Coimbra, 1997.

SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano IV. Coimbra: Coimbra, 2008.

SANTOS JUSTO, A.. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2007.

SOLAZZI, Siro. La cessione dell’usufrutto em SDHI 16. Roma: PIUI, 1950.

VOLTERRA, Edoardo. Instituzioni di Diritto Privato Romano. Roma: LSE, 1961.

##submission.downloads##

Pubblicato

2010-04-30

Come citare

Chaves Neto, R. (2010). Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro. Rivista Giuridica FA7 , 7(1), 243–251. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:149