A Influência Perene do Processo Civil Romano nas Instituições Processuais Contemporâneas

Autori

  • Fernando Antônio Negreiros Lima FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:139

Parole chiave:

Direito Romano, Processo civil

Abstract

A influência do direito romano sobre toda a construção jurídica ocidental é bastante conhecida. Também no campo processual essa influência ainda hoje se manifesta de forma bastante palpável. O presente artigo procura analisar as diversas fases do processo romano e de sua evolução enquanto o império romano dominou o cenário mundial e mesmo ao longo dos séculos que se seguiram à sua queda. Busca-se, ademais, detectar as manifestações mais visíveis dessa influência, através dos institutos processuais que, sob roupagem moderna, ainda revelam os traços latinos. Examinam-se as relações do direito romano recepcionado com as novas culturas bárbaras e com o processo canônico. Em conclusão, demonstra-se a sobrevivência do direito romano e, portanto, da necessidade de seu estudo nos cursos jurídicos.

Biografia autore

Fernando Antônio Negreiros Lima, FA7

Mestre em Direito (UFC). Professor de Processo Civil (FA7). Procurador da República no Ceará.

Riferimenti bibliografici

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Cours de droit romain – les actions. Napoli: Jovene, 1980.

CAENEGEN, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

GAIUS. Institutas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

IHERING, Rudolf von. L’Esprit du droit romain. Bolonha: Arnaldo Forni, 2004.

KASER, Max. Direito privado romano. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999.

KEMMERICH, Clóvis Juarez. O direito processual da idade média. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2006.

MEIRA, Sílvio. Processo civil romano. Belém: Falangola, s/d.

ORESTANO, Riccardo. Introduzione allo studio del diritto romano. Bologna: Il Mulino, 1999.

SURGIK, Aloísio. Gens gothorum: as raízes bárbaras do legalismo dogmático. Cultura: Livro é Cultura, 2004.

TABOSA PINTO, Agerson. Civis romanus sum – teoria e prática da cidadania: o caso de São Paulo. Fortaleza: Faculdade 7 de Setembro, 2006.

TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001a.

TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de processo civil canônico – história e direito vigente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001b.

WINDSCHEID, Bernhard. L’Actio del diritto civile romano dal punto di vista del diritto odierno. In Polemica intorno all’actio di Windscheid-Mutter. Firenza: Sansoni, 1999.

##submission.downloads##

Pubblicato

2010-04-30

Come citare

Lima, F. A. N. (2010). A Influência Perene do Processo Civil Romano nas Instituições Processuais Contemporâneas. Rivista Giuridica FA7 , 7(1), 91–103. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:139

Fascicolo

V. 7 (2010): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Sezione

Artigos

Licenza

L'autore(i) dichiara(i) che

a) il contributo è originale ed inedito e che non è oggetto di valutazione in altra rivista;

b) sono pienamente responsabili delle opinioni, idee e concetti espressi nei testi;

c) essi autorizzare gli editori RGFA7 ad apportare modifiche testuali e adattare l'articolo alle regole della pubblicazione;

d) in caso di accettazione, RGFA7 si riserva il diritto di prima pubblicazione, ai sensi di una licenza CreativeCommons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International copyright

Gli autori conservano i diritti d'autore, e la riproduzione, in tutto o in parte, è consentita, con il necessario riconoscimento della pubblicazione iniziale, sia per la distribuzione esclusiva che per la distribuzione online, per scopi non commerciali, garantendo le stesse regole di licenza.
(Powered by Google)