DANO IN RE IPSA, RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO E O FEITIÇO DE ÁQUILA: OU DE COMO COISAS DISTINTAS PODEM COEXISTIR SEM SE TOCAR

Autori

  • Bruno Leonardo Câmara Carrá Centro Universitário 7 de Setembro
  • Denise Sá Vieira Carrá Centro Universitário 7 de Setembro

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:1181

Parole chiave:

Direito Civil, Responsabilidade Civil sem dano, Dano in re ipsa

Abstract

O estudo trata da utilização dos conceitos de responsabilidade civil sem danos e danos in re ipsa. Seu objetivo, nesses termos, é diferenciar ambos conceitos e, de conseguinte, estabelecer as necessárias distinções epistemológicas entre eles de forma a rechaçar qualquer confusão que possa inadvertidamente ser feita sobre os dois. A partir da definição teórica das duas doutrinas, busca-se identificar casos onde virtualmente elas quase se tocam, como acontece, na Common Law, com o trespass, o qual oferece interessante exemplo de como podem se tornar confusos os conceitos em discussão. Por fim, voltando-se para o direito brasileiro, o artigo examina o caso do dano moral coletivo para que se possa perceber as aplicações prática das distinções teóricas antes realizadas.

Biografie autore

Bruno Leonardo Câmara Carrá, Centro Universitário 7 de Setembro

Doutorado em Direito Civil pela USP. Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela UFC. MBA pela Fundação Getúlio Vargas em Administração do Poder Judiciário. Graduado em Direito pela UFC. Juiz Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Denise Sá Vieira Carrá, Centro Universitário 7 de Setembro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005). Atualmente é professora do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (CE). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Empresarial, atuando também na área do direito administrativo (assessoria jurídica).

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Pubblicato

2019-12-12

Come citare

Carrá, B. L. C., & Carrá, D. S. V. (2019). DANO IN RE IPSA, RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO E O FEITIÇO DE ÁQUILA: OU DE COMO COISAS DISTINTAS PODEM COEXISTIR SEM SE TOCAR. Rivista Giuridica FA7 , 16(2), 115–131. https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:1181