Critérios Informativos dos Juizados Especiais

Auteurs

  • Ludmila Freitas Andrade FA7
  • Ticiana Marques Vieira FA7

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:177

Mots-clés :

Processo civil, Juizados especiais, Princípios informativos

Résumé

O artigo examina o instituto dos juizados especiais cíveis e criminais estaduais, o processamento e os princípios informativos aplicáveis a esse novo modelo de jurisdição.

Bibliographies de l'auteur

Ludmila Freitas Andrade, FA7

Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Ticiana Marques Vieira, FA7

Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Références

JESUS, Damásio E. de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada, São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 1997.

FRIGINI, Ronaldo. Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 1ª edição, Ed. JH Mizuno, São Paulo, 2000.

GRINOVER, Ada Pellegrini. et alli. Juizados Especiais Criminais. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Atlas, 4ª ed., 2000.

Contituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, Brasília, 2004.

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Publiée

2005-04-30

Comment citer

Andrade, L. F., & Vieira, T. M. (2005). Critérios Informativos dos Juizados Especiais. Revue Juridique FA7 , 2(1), 55–72. https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:177

Numéro

Vol. 2 (2005): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Rubrique

Artigos

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