Fundamentos do direito imobiliário na Alemanha

Auteurs

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.1:1673

Mots-clés :

direito imobiliário alemão; transferência da propriedade; adquirente de boa-fé; princípio da abstração; registro imobiliário; hipoteca.

Résumé

O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma peculiaridade do direito alemão. Analisa os modos de aquisição e de perda da propriedade imóvel, com ênfase no funcionamento e nas particularidades do registro imobiliário alemão. O texto também investiga o tratamento dado pelo sistema alemão ao adquirente de boa-fé e aos direitos reais de garantia. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil

Biographie de l'auteur

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Estágio pós-doutoral em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Estágio pós-doutoral em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publiée

2023-01-01

Comment citer

Zanini, L. E. de A. (2023). Fundamentos do direito imobiliário na Alemanha. Revue Juridique FA7 , 20(1), 105–121. https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.1:1673

Numéro

Vol. 20 No 1 (2023): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

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