Aborto Eugênico
Resumo
O artigo analisa a decisão do STF na ADPF nº 54-8 - Distrito Federal, que cuida da constitucionalidade do aborto de feto anencefálico.
Referências
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte especial, vol. 2. Ed. Saraiva. 2003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 10ª edição. Ed. Campus. 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14ª edição. Ed. Malheiros, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Estudos sobre direitos fundamentais. 5ª edição. Ed. Coimbra. 2001.
ESPÍNOLA, Eduardo. Tratado de Direito Civil Brasileiro. Vol. 10. Ed. Freitas Bastos. 1941.
FIÚZA, César. Direito Civil curso completo. 6ª edição. Ed. Del Rey. 2003.
FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. 1ª edição, 2ª tiragem. Ed. Saraiva. 2002.
GOLLOP, Thomaz Rafael. O descompasso entre o avanço da ciência e a lei. Revista USP, nº 24. 1995.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 18ª edição. Ed. Forense. 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. I. Ed. Saraiva. 2003.
HOUAISS, Antônio. Enciclopédia e Dicionário ilustrado. Ed. Delta. 2000.
JOSERRAND, Louis. Direito Civil. Tomo I, vol. I. Ed. Bosch. 1950.
LILEY, William A. O Aborto. Ed. Paulinas. 1980.
MARINONI, Luiz Guilherme. O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Revista jurídica Jus Navigandi, a. 8, nº 378, 2004. Disponível em:
MARTINS, Ives Gandra. O Direito constitucional comparado e a inviolabilidade da vida humana. Artigo publicado em colaboração in: A vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Jurídica. Ed. Fabris. 1999.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª edição. Ed. Atlas, 2003.
PAGE, Henri de. Traitê Élémentaire de Droit Civil Belge. Bruxelas. 1948.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol I. Saraiva. 2003.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte geral, 34ª edição. Ed. Saraiva, 2003.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil. Vol. 1, 1ª edição. Ed. Bookseller. 1999.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15.ª edição Ed. Malheiros, 1998.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. 2002.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. 1, 4ª edição. Ed. Atlas, 2004.
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