RELAÇÕES DE ESTÁGIO E EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

Isabela Fadul de Oliveira; Quéren Samai Moraes Santana

doi:10.24067/rjfa7;17.3:908

Autores/as

Isabela Fadul de Oliveira Universidade Federal da Bahia
Quéren Samai Moraes Santana Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:908

Palabras clave:

Estágio, Prática jurídica, Direito, Trabalho, Educação jurídica

Resumen

O artigo está situado no marco do debate sobre educação jurídica, currículo e mundo do trabalho, e tem como objetivo refletir sobre o papel das relações de estágio no âmbito dos cursos de graduação em Direito no Brasil. Parte-se de um rápido diagnóstico sobre o estado da arte da educação jurídica, indicando seus principais avanços e desafios, especialmente no tocante à articulação entre teoria e prática. Em seguida, discute-se a relação de estágio enquanto ato educativo, em um contexto de profundas transformações e acirrado processo de precarização do trabalho em todo o mundo. Feito isto, os sentidos e significados do estágio nos cursos jurídicos são analisados com base em dois marcos normativos: as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito e a Lei 11.788/2008, que regulamenta as relações de estágio no país. Ao final, procura-se evidenciar as condições de efetividade dos instrumentos normativos analisados, destacando-se o papel das instituições, órgãos e entidades no acompanhamento e fiscalização das relações de estágios jurídicos.

Biografía del autor/a

Isabela Fadul de Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Direito pela UFBA (1994), especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (1998) e doutorado em Direito do Trabalho pela USP (2004). Atualmente é docente Associado I na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Avaliadora do Ensino Superior do INEP/MEC. Como docente e pesquisadora tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica e Ensino Jurídico. É pesquisadora associada ao Centro de Pesquisas e Estudos em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA), atuando nos grupos de pesquisa (CNPq) "Trabalho, Precarização e Resistências" e "Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social".

Quéren Samai Moraes Santana, Universidade Federal da Bahia

Estudante de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora-Bolsista à iniciação científica vinculada ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (CRH/UFBA) entre 2016 e 2018. Atualmente, é Pesquisadora-Bolsista à iniciação científica associada ao CNPq da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

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