ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:70Palabras clave:
Cláusula de reserva de domínio, Código Civil de 2002, Propriedade fiduciária e contrato de alienação fiduciária em garantia, Aspectos polêmicos, Direito comparadoResumen
O presente artigo aborda as principais características da cláusula de reserva de domínio contidas no Código Civil de 2002, diferenciando-a, inclusive, da propriedade fiduciária e do contrato de alienação fiduciária em garantia. Por outro lado, realiza-se o estudo dos aspectos considerados polêmicos da cláusula de reserva de domínio, assim considerados aqueles para os quais a doutrina e a jurisprudência nacionais ainda não apresentam soluções de consenso, razão pela qual o trabalho recorrerá aos modelos europeus com os quais o Direito brasileiro guarda destacada afinidade na tentativa de obter respostas concretas aos problemas suscitados.
Citas
ALVES, José Carlos Moreira. Da Alienação Fiduciária em Garantia. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. Curso de Direito Civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
_____. Prisão Civil por Dívida. 2. ed. São Paulo: RT, 2000.
BESSONE, Darcy. Da Compra e Venda. Promessa e reserva de domínio. Belo Horizonte: Bernardo Álvares, 1960.
BULGARELLI, Waldírio. Contratos Mercantis. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
DA LUZ, Aramy Dornelles. Negócios Jurídicos Bancários. O banco múltiplo e seus contratos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
DO COUTO E SILVA, Clóvis. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
FERRARA, Massimo. La Vendita a Rate con Riserva di Proprietà. Napoli: Nicola Jovene, 1934.
GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Contratos. V. IV. Tomo II. São Paulo: Saraiva, 2008.
GALGANO, Francesco. Trattato di Diritto Civile. V. II. Milano: CEDAM, 2010.
GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. 4. ed. São Paulo: RT, 1975.
_____. Contratos. 13. ed. Atual. por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Contratos e atos unilaterais. 2. ed. V. III. São Paulo: Saraiva, 2006.
ITURRASPE, Jorge Mosset. Contratos. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2007.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. Contratos e declarações unilaterais. Teoria geral e espécies. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.
LÔBO, Paulo. Direito Civil. Contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.
LORENZETTI, Ricardo Luiz. Tratado de los Contratos. Parte general. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: RT, 2002.
MESSINEO, Francesco. Doctrina General del Contrato. Trad. Santiago Sentis Melendo et alli. Tomo I. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1986.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das obrigações. 2ª parte. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. 34. ed. Atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf & Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Contratos. 12. ed. Atual. por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
RESTIFFE NETO, Paulo & RESTIFFE, Paulo Sérgio. Alienação Fiduciária e o Fim da Prisão Civil. São Paulo: RT, 2007.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. 7. ed. V. I. Coimbra: Almedina, 1991.
_____. Das Obrigações em Geral. 7. ed. V. II. Coimbra: Almedina, 1999.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Contratos em espécie. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
WALD, Arnoldo. Direito Civil Brasileiro. Obrigações e contratos. São Paulo: Saraiva, 2004.
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