O DANO EXISTENCIAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Dennis Verbicaro; Raíza Cruz

doi:10.24067/rjfa7;15.1:504

Autores/as

Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará-, Centro Universitário do Pará-CESUPA
Raíza Cruz Universidade Federal do Pará-UFPA

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:504

Palabras clave:

Dano existencial, Sociedade de Consumo, Indústria cultural, Direito do Consumidor

Resumen

O presente artigo, pelo método dedutivo e por meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, tem como objetivo analisar o fenômeno do dano existencial nas relações de consumo. Na sociedade atual, há forte assédio da Indústria Cultural para que o consumidor se submeta a um padrão de consumo voltado para a autossatisfação pessoal, ou mesmo aceitação no meio social. O apelo midiático em torno da aquisição de bens e serviços atinge sobremaneira a psique dos consumidores, em especial os grupos mais vulneráveis, gerando uma liberdade artificial de escolha e uma felicidade artificial, na medida em que sua insatisfação pessoal com a vida, ou mesmo suas carências emocionais e sociais poderiam ser aplacadas pela satisfação e prazer de comprar. A pesquisa, também, enfrenta a novel discussão acerca da vulnerabilidade comportamental do consumidor diante do assédio de consumo no contexto da hipermodernidade.

Biografía del autor/a

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará-, Centro Universitário do Pará-CESUPA

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA, Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará, Professor Visitante da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. É Procurador do Estado do Pará e Advogado.

Raíza Cruz, Universidade Federal do Pará-UFPA

Bacharela em Educação Física, Aluna da graduaçãoe em Direito da UFPA e integrante do Grupo de Pesquisa "Consumo e cidadania" (CNPQ/UFPA).

Citas

ADORNO, Theodor W. HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

BAUMAN, Zygmunt. Vida a crédito: conversas com Citlali Rovirosa-Madrazo /tradução Alexandre Werneck. - Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Brasília, DF, Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 25 out. 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Cível nº 4820374000. Relator: Des. Enio Zuliani, 2009.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Apelação Cível nº 00194167620108190202 RJ 0019416-76.2010.8.19.0202. Relatora: Des. Andrea Fortuna Teixeira, 2015.

CHAMONE, Marcelo Azevedo. O dano na responsabilidade civil. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1805, 10 jun. 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/11365>. Acesso em: 18 jan. 2017, 9h00.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil, Ed. Saraiva, 2011.

GUISÁN, Esperanza. Más allá de la democracia. Madrid: Editorial Tecnos S.A, 2000.

KONDER, Carlos Nelson. Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: ppor um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor. vol.99. ano 24. P.101-123. São Paulo: Ed. RT. Maio-junho de 2015.

MARQUES, Cláudia Lima. “A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: Studium Generale sobre o consumidor como Homo Novus”.Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, ano 22, Vol. 85, jan-fev/2013

MELLO, Fernando de Paula Batista. O Dano não patrimonial transindividual. Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 23, n. 96. P. 41-74, nov./dez. 2014.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

OLIVEIRA, Amanda Flavio. Law & Economics e Direito do Consumidor não são disciplinas incompatíveis.Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2017, 8h00.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e CASTRO, Bruno Braz. Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da economia comportamental. Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, maio-junho 2014, p. 231-249.

OLIVEIRA, A.F. FERREIRA, F. M.S. Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.81, p. 13-37, jan/mar.2012

OLIVEIRA, Amanda Flávio de Oliveira e SARAIVA, Rute. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação da multa aplicada à McDonald’s em razão de publicidade abusiva. Ou, a quem cabe educar nossas crianças? Revista Direito do Consumidor, n. 106, jul-agosto 2016, p. 325-356.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e CARVALHO, Diógenes Faria de. Vulnerabilidade comportamental do consumidor: por que é preciso proteger a pessoa superendividada. Revista Direito do Consumidor, n. 104, março-abril 2016, p. 181-202.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

VERBICARO, Dennis e VERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado. Espaços políticos de deliberação no âmbito da política nacional das relações de consumo e seus desafios. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu – Uruguai. 2016. p.79-99.

VERBICARO, Dennis. Consumer new civil-instrumental identity based on the brazilian consumer policy. In: MARQUES, Cláudia Lima, PEARSON, Gail, RAMOS, Fabiana (Editors). Consumer Protection: current challenges and perspectives. Orquestra, Porto Alegre, 2017, p. 123-139.