O PLURALISMO JURÍDICO FRENTE À CRISE DO MODELO MONISTA ESTATAL: APONTAMENTOS INTRODUTÓRIOS

Autores/as

  • Tuana Paula Lavall Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
  • Maria Aparecida Lucca Caovilla Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:503

Palabras clave:

Monismo Jurídico, Formalismo Jurídico, Dogmática Jurídica, Crise, Pluralismo Jurídico, Efetivação

Resumen

O paradigma jurídico tradicional, reconhecido por identificar o direito com a lei e situá-lo como produto exclusivo do Estado, atravessa, na contemporaneidade, uma crise profunda. Entre os fatores a evidenciar esse colapso, destacam-se o atraso com que as produções normativas acompanham as prementes modificações da sociedade e a incapacidade da justiça oficial em dar respostas aos conflitos submetidos ao seu crivo, dentro de um prazo razoável e com qualidade. O presente artigo se propõe a investigar como o pluralismo jurídico, segundo o enfoque teórico de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se enquanto alternativa para a superação da referida crise enfrentada no campo do direito. Lançando mão do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, transita-se pela questão do monismo jurídico, da crise de paradigmas que dele decorre, até se chegar à proposta do pluralismo. Nesse ponto, verifica-se que o pluralismo jurídico encampa apenas manifestações situadas à margem do direito positivo estatal, mas também pode erigir-se de práticas assentes dentro do próprio direito oficial.

Biografía del autor/a

Maria Aparecida Lucca Caovilla, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), na área de concentração: Direito, Política e Sociedade. Docente do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania, certificado pelo CNPq.

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Publicado

2017-12-21

Cómo citar

Lavall, T. P., & Caovilla, M. A. L. (2017). O PLURALISMO JURÍDICO FRENTE À CRISE DO MODELO MONISTA ESTATAL: APONTAMENTOS INTRODUTÓRIOS. Revista Jurídica FA7, 14(2), 125–135. https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.2:503