Revolução do Poder Constituinte Originário
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:184Palabras clave:
Direito Constitucional, Poder constituinte, RevoluçãoResumen
O trabalho estuda o papel da revolução no processo de formação do poder cosntituinte originário.
Citas
ARISTÓTELES. Obras. Madri: Aguilar, 1964.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: WVC, 2002.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. V. II, 5ª ed., Brasília: UNB, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed., São Paulo. Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
BOTTOMORE, T. B. Introdução à Sociologia. 5ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª ed., Coimbra: Almedina, 1999.
DORATIOTO, Francisco F. Monteoliva. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
ENNECCERUS, Wolfgang; KIPP, Theodor; WOLFF, Martín. Tratado de Derecho Civil. t.I, Parte General II., Barcelona: Bosch, 1944.
FRASER, Antonia. A conspiração da pólvora: terror e fé na Revolução Inglesa. Rio de Janeiro: Record, 2000.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João B. Monografia no Curso de Direito. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2000.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 4ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. 3ª ed., São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 2003.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 6ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de A. Sociologia Geral. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 1999.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição?. Belo Horizonte: Líder, 2004.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2004.
MICHENER, James A. Legacy. London: Corgi Books, 1987.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 2ª ed., t.I, Parte Geral, Campinas: Bookseller, 2000.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.
MORE, Sir Thomas. Utopia. New York: Washington Square Press, [s.d.].
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaios sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
PARSONS, Talcott. O sistema das sociedades modernas. São Paulo: Pioneira, 1974.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V.I, 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V.II, 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PINTO, Agerson Tabosa. Noções de Sociologia. 4ª ed., Fortaleza: Imprensa Universitária, 2000.
PLATON. Oeuvres Complètes. Paris: Bibliothèque de la Pléiade, 1959.
REZENDE, Antonio (org.). Curso de Filosofia: para professores e alunos dos cursos de segundo grau e graduação. 11ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
ROCHER, Guy. Sociologia Geral. V.III, 4ª ed., Lisboa: Presença, 1989.
SICHES, Luis Recaséns. Tratado de Sociologia. V.I, 1ª ed., Porto Alegre: Globo, 1970.
SILVA, G. E. do Nascimento e; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. São Paulo: Martin Claret, 2003.
TURNER, Jonathan H. Sociologia. São Paulo: Makron, 2000.
WAAK, William. Camaradas: nos arquivos de Moscou: história secreta da revolução brasileira de 1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: WVC, 2002.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. V. II, 5ª ed., Brasília: UNB, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed., São Paulo. Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
BOTTOMORE, T. B. Introdução à Sociologia. 5ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª ed., Coimbra: Almedina, 1999.
DORATIOTO, Francisco F. Monteoliva. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
ENNECCERUS, Wolfgang; KIPP, Theodor; WOLFF, Martín. Tratado de Derecho Civil. t.I, Parte General II., Barcelona: Bosch, 1944.
FRASER, Antonia. A conspiração da pólvora: terror e fé na Revolução Inglesa. Rio de Janeiro: Record, 2000.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João B. Monografia no Curso de Direito. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2000.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 4ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. 3ª ed., São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 2003.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 6ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de A. Sociologia Geral. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 1999.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição?. Belo Horizonte: Líder, 2004.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2004.
MICHENER, James A. Legacy. London: Corgi Books, 1987.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 2ª ed., t.I, Parte Geral, Campinas: Bookseller, 2000.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.
MORE, Sir Thomas. Utopia. New York: Washington Square Press, [s.d.].
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaios sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
PARSONS, Talcott. O sistema das sociedades modernas. São Paulo: Pioneira, 1974.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V.I, 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V.II, 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PINTO, Agerson Tabosa. Noções de Sociologia. 4ª ed., Fortaleza: Imprensa Universitária, 2000.
PLATON. Oeuvres Complètes. Paris: Bibliothèque de la Pléiade, 1959.
REZENDE, Antonio (org.). Curso de Filosofia: para professores e alunos dos cursos de segundo grau e graduação. 11ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
ROCHER, Guy. Sociologia Geral. V.III, 4ª ed., Lisboa: Presença, 1989.
SICHES, Luis Recaséns. Tratado de Sociologia. V.I, 1ª ed., Porto Alegre: Globo, 1970.
SILVA, G. E. do Nascimento e; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. São Paulo: Martin Claret, 2003.
TURNER, Jonathan H. Sociologia. São Paulo: Makron, 2000.
WAAK, William. Camaradas: nos arquivos de Moscou: história secreta da revolução brasileira de 1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
Descargas
Publicado
2005-04-30
Cómo citar
Nery, S. B. (2005). Revolução do Poder Constituinte Originário. Revista Jurídica FA7, 2(1), 151–182. https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:184
Número
Sección
Artigos
Licencia
Los autores declaran que
a) la contribución es original e inédita y que no está en proceso de evaluación en otra revista,
b) son totalmente responsables de las opiniones, ideas y conceptos emitidos en los textos;
c) autorizan a los editores de RJFA7 realizar ajustes textuales y adecuación del artículo a las normas de publicación;
d) en caso de aceptación, RJFA7 detenta el derecho de primera publicación, bajo licencia CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International.
Los autores se quedan con la reproducción, total o parcialmente, con el necesario reconocimiento de la publicación inicial, ya sea para distribución exclusiva o para distribución en línea, con fines no comerciales, y se garantizan las mismas reglas de licencia.
