Aspectos das Modalidades Subjetiva e Objetiva no Sistema Atual de Responsabilidade Civil Brasileiro

Autores/as

  • Bruno Leonardo Câmara Carrá FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:166

Palabras clave:

Responsabilidade civil, Brasil

Resumen

O artigo examina em detalhes o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro instituído pelo Código Civil de 2002 à luz da doutrina clássica.

Biografía del autor/a

Bruno Leonardo Câmara Carrá, FA7

Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Sete de Setembro Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Juiz Federal

Citas

ALPA, Guido; BESSONE, Mario. La Responsabilità Civile. 3. ed. atual. por Pietro Maria Putti. Milano: Giuffrè, 2001.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

ARISTÓTELES. Da Geração e da Corrupção. Trad. Renata Maria Parreira Cordeiro. São Paulo: Landy, 2001.

AUBRY, C.; RAU, C. Cours de Droit Civil Français. 4ème ed. Paris : Librairie Générale de Jurisprudence, 1871. t. IV.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 6, n. 24, p. 30-46, 2003.

COMPAGNONI, Francesco et alli (dir.). Dicionário de Teologia Moral. Trad. de Lourenço Costa, Isabel F. L. Ferreira, Honório Dalboscolo. São Paulo, Paulus, 1997

COSSIO, Carlos. La Teoría Egológica del Derecho y el Concepto Jurídico de Liberdad. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1964.

DE CUPIS, Adriano. Il Danno: teoria generale della responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1970. vol. II.

DEMOGUE, René. Traité des Obligations em Général : effets des obligations. Paris : Librairie Arthur Rousseau, 1931. t. IV.

DEMOGUE, René. Traité des Obligations en Général: source des obligations (suite et fin). Paris: Librairie Arthur Rousseau, 1925. t. V.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. vol. I e II.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civl: responsabilidade civil. São Paulo : Saraiva, 2003. vol. III.

GARCEZ NETO, Martinho. Responsabilidade Civil no Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. António Manuel Hespanha e Manuel Luís Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

GIORDANI, José Acir Lessa. A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 7. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

JOSSERAND, Louis. Cours de Droit Positif Français: théorie générale des obligations, les principaux contrats du droit civil, les suretés. 2. ed. Paris: Recueil Sirey, 1933. t. II.

LARENZ. Karl. Derecho de Obligaciones. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1959. t. II

LE TOURNEAU, Philippe. La Responsabilité Civile. Paris: PUF, 2003.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil: obrigações em geral. 6. ed. rev. e atual. por José Serpa Santa Maria. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995. vol. II.

MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon; TUNC, André. Tratado Teórico y Práctico de la Responsabilidad Civil Delictual y Contractual. Trad. Luis Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1961. t. I, vol. I; t. II, vol.I.

NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003. vol. I.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PLANIOL, Marcel. Traité Élémentaire de Droit Civil : les preuves, théorie générale des obligations, les contrats, privilèges et hypothèques. 5ème éd. Paris : Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1909. t. II.

PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Tratado Practico de Derecho Civil Frances: las obligationes. Trad. Mario Diaz Cruz. Habana: Cultural, 1946. t. VI.

REALE, Miguel. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

RIPERT, Georges. A Regra Moral nas Obrigações Civis. Trad. Osório de Oliveira. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão Judicial dos Contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. São Paulo: Atlas, 2002.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002.

SAVATIER, René. Traité de la Responsabilité Civile en Droit Français: les sources de la responsabilité civile. 2ème. ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951. t. I.

TUNC, André. La Responsabilité Civile. 2. ed. Paris: Economica, 1989.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. vol. IV.

VON THUR, Andrea. Tratado de las Obligaciones. Trad. W. Roces. Madrid: Editorial Reus, 1934. t. I.

WALD, Arnoldo. A Evolução da Responsabilidade Civil e dos Contratos no Direito francês e no brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 7, n. 26, p. 94-114, 2004.

Publicado

2004-04-30

Cómo citar

Carrá, B. L. C. (2004). Aspectos das Modalidades Subjetiva e Objetiva no Sistema Atual de Responsabilidade Civil Brasileiro. Revista Jurídica FA7, 1(1), 53–80. https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:166