Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Execução Trabalhista
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:144Palabras clave:
Desconsideração da Pessoa Jurídica, Responsabilidade do Sócio, Penhora de Bens dos Sócios, Execução TrabalhistaResumen
O estudo tem por finalidade discutir a responsabilidade dos sócios de sociedade empresarial pelos créditos trabalhistas buscados pelos obreiros da empresa perante a Justiça do Trabalho. Analisa-se a posição atual da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, com ênfase na teoria da desconsideração da pessoa jurídica, no intuito de buscar fundamentação que demonstre a real resposta do ordenamento brasileiro ao tema.
Citas
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
LIMA, Gérson Marques de. Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
NAHAS, Thereza Christina. Desconsideração da Pessoa Jurídica: reflexos civis e empresariais do direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2004.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2009.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.
ZAVACSKI, Teori Albino. Comentários ao Código de Processo Civil: do Processo de execução arts. 566 a 645. v. 8. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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