Reinvestigando a Natureza Jurídica da Propriedade
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:141Palabras clave:
Função social da propriedade, Liberalismo, Socialismo, Direito subjetivoResumen
A concepção do Estado Intervencionista, resultante de um processo dialético histórico verificado entre o Estado Liberal e o Socialista, permitiu a consagração de uma função social a ser desempenhada pelos titulares da propriedade. Com isso, passou a ser exigida dos proprietários uma conduta voltada à satisfação de seus interesses individuais, desde que compatibilizada ao interesse coletivo. Tal circunstância gerou uma ruptura no modo com o qual a propriedade se via consubstanciada na seara jurídica, uma vez que não mais consistia numa mera facultas agendi concedida ao proprietário, mas também numa fonte de deveres. Para alguns, a propriedade ter-se-ia convertido em função social. Contudo, é a noção de direito subjetivo que houve de ser revisitada ante o intervencionismo do Estado, passando a propriedade a ser compreendida como direito orientado por uma função social.
Citas
ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
ARAÚJO, Telga de. Função social da propriedade. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. Vol. 39. São Paulo: Saraiva, 1977.
ARISTÓTELES. Política. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: reais. Coimbra: Coimbra, 1993.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Rio, 1976.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CIMBALI, Enrico. La nuova fase del diritto civile nei rapporti economici e sociali. In: Opere complete di Enrico Cimbali. Vol. I. 4. ed. Torino: Unione Tipografi co-Editrice Torinese, 1907.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 732, p. 38-46, out. 1996.
COMTE, Auguste. Système de politique positive. Tomo I. 3. ed. Paris: Chez Carilian-Goeury et Vor Dalmont, 1851.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DUGUIT, Léon. Las transformaciones generales del derecho privado desde el Código de Napoleón. Madrid: Librería Española y extranjera, 1920.
DUGUIT, Léon. Traité de Droit Constitutionnel. Tomo III. 2. ed. Paris: Ancienne Librairie Fontemoing & Cie Éditeurs, 1923.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. Trad. Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1997.
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Tributação e mudança social. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
GALBRAITH, John Kenneth. American Capitalism – The Concept of Countervailing Power. Massachussets: Houghton Miffl in Company Boston, 1952.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GOMES, Orlando. Escritos menores. São Paulo: Saraiva, 1981.
GOMES, Orlando e VARELA, Antunes. Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977.
GONÇALVES, Luís da Cunha. Da propriedade e da posse. Lisboa: Ática, 1952.
GONÇALVES, Luís da Cunha. Princípios de Direito Civil Luso-Brasileiro. Vol. I. São Paulo: Max Limonad, 1951.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
GRAU, Eros Roberto. Direito Urbano, regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
GRAU, Eros Roberto. Função social da propriedade (Direito econômico). In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. Vol. 39. São Paulo: Saraiva, 1977.
GRAU, Eros Roberto. O discurso neoliberal e a teoria da regulação. In: CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas (Org.). Desenvolvimento econômico e intervenção do Estado na ordem constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.
KLEIN, Lawrence R. La revolución keynesiana. Trad. Francisco Javier Osset. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1952.
MALÉZIEUX, Raymond. Droit rural. Paris: Presses Universitaires de France, 1973.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 25. ed. Atualizada por Miguel Alfredo Malufe Neto. São Paulo: Saraiva, 1999.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-fi losófi cos. Trad. Alex Martins. São Paulo: Martin Claret, 2001.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 7. ed. São Paulo: Global, 1988.
MESSINEO, Francesco. Manual de derecho civil y comercial. Tomo III. Trad. Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-America, 1954.
MIRANDA, Alcir Gursen de. Teoria de direito agrário. Belém: CEJUP, 1989.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Vol. XI. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
MONCADA, L. Cabral de. Estudos de direito público. Coimbra: Coimbra, 2001.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. IV. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RADBRUCH, Gustav. Filosofi a do Direito. Trad. L. Cabral de Moncada. Coimbra: Armênio Amado, 1997.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
REICH, Norbert. Intervenção do Estado na economia (refl exões sobre a pós-modernidade na teoria jurídica). Trad. Fernando Herren Aguillar. Revista de Direito Público. São Paulo, v. 94, p. 265-282, abr-jun. 1990.
ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.
SANTOS, Antônio Jeová. Função social do contrato. São Paulo: Método, 2004.
SANTOS, Eduardo Sens dos. A função social do contrato. Florianópolis: OAB/SC, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Direito subjetivo – I. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. Vol. 28. São Paulo: Saraiva, 1977.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
VAZ, Isabel. Direito econômico das propriedades. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
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