Sobre a denegatio actionis, exceptio iurisiurando e a actio ex iure iurando

Autores/as

  • Antonio Villanueva Martínez Universidad de Vigo

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1401

Palabras clave:

Denegatio actionis, Exceptio iurisiurando, Actio ex iure iurando, Juramento necessário, Res iudicata

Resumen

No presente artigo analisamos os diferentes meios processuais existentes para fazer efetivo o juramento necessário, uma vez decidido o litígio por meio deste. Partindo da fonte fundamental D. 12.2.9 pr, estudamos os casos em que ocorriam a negação da ação e a exceção do juramento, assim como a concessão da actio ex iure iurando. Sustentamos que, em todo caso, os efeitos do juramento necessário dependem de seu conteúdo, reconduzível a casos típicos.

Citas

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Publicado

2021-06-28

Cómo citar

Villanueva Martínez, A. (2021). Sobre a denegatio actionis, exceptio iurisiurando e a actio ex iure iurando. Revista Jurídica FA7, 18(1), 191–207. https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1401