A litigância climática como estratégia de governança: uma alternativa à omissão estatal frente às mudanças climáticas

  • Alex Oliveira Universidade Federal do Pará - Mestrando
  • Eliane Moreira Universidade Federal do Pará - UFPA
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.1:1291
Palavras-chave: Litigância Climática, Direitos Humanos, Governança Climática

Resumo

Este artigo pretende analisar a importância da litigância climática como uma estratégia de governança. Esta litigância pode ser um instrumento eficaz ao enfrentamento das omissões estatais frente à necessidade de concretização de políticas climáticas pois afeta gravemente os direitos humanos e causa uma série violações a estes direitos especialmente pelo seu potencial lesivo aos direitos de populações vulneráveis. Este artigo foi estruturado em busca de uma resposta à seguinte problemática: A litigância climática pode ser considerada uma alternativa eficaz face à omissão estatal frente à adoção de uma política climática mais efetiva? Este artigo possui como objetivo geral demonstrar as vantagens da implementação litigância climática apontando as deficiências da política climática nacional. Em termos metodológicos consiste em um artigo de caráter dedutivo, com pesquisa bibliográfica das principais obras doutrinárias e artigos científicos de doutrinadores nacionais que tratam do tema além da pesquisa possuir um caráter documental analisando determinadas leis que tratam do assunto assim como entendimentos jurisprudenciais das principais cortes do país.

Biografia do Autor

Alex Oliveira, Universidade Federal do Pará - Mestrando

Mestrando em Direito. Linha de Pesquisa : Direito Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Púbico pela Universidade da Amazônia. Pós Graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.  Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Eliane Moreira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA.

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Publicado
27-12-2022
Como Citar
Oliveira, A., & Moreira, E. (2022). A litigância climática como estratégia de governança: uma alternativa à omissão estatal frente às mudanças climáticas. Revista Jurídica Da FA7, 19(1), 99-110. https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.1:1291
Edição
v. 19 n. 1 (2022): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

Copyright (c) 2022 Alex Oliveira, Eliane Moreira

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