DIREITO PRIVADO E DEMOCRACIA: ORIGENS GREGAS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

Tiago Seixas Themudo; Andréa Sales Santiago Schmidt

doi:10.24067/rjfa7;17.3:1231

Autores/as

Tiago Seixas Themudo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Andréa Sales Santiago Schmidt Universidade Portucalense

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1231

Palabras clave:

Direito privado grego, Direito de propriedade, Imóveis, Publicidade

Resumen

É objetivo deste trabalho analisar o sistema de registro de imóveis no Brasil, cujo fim precípuo é a garantia da publicidade, enquanto princípio democrático, dos negócios jurídicos. Essa preocupação com a publicidade remonta à Grécia Antiga, de forma que nas diversas cidades havia mecanismos que tornavam as negociações envolvendo imóveis conhecidas por todos. Inclusive, estabeleceu-se, no sistema grego, os livros fundiários, para as inscrições dos negócios envolvendo propriedade imóvel. Sendo assim, poder-se-ia afirmar, a partir da análise das formas de publicidade e do sistema de hipotecas existentes na Grécia Antiga, que o sistema registral imobiliário brasileiro possui origens helênicas, e não romanas? Para responder a esta questão foram analisadas referências da historiografia jurídica greco-romana, bem como as obras da escola francesa de história do direito privado grego e romano. Para o estabelecimento das relações entre os fatos jurídicos e o contexto social, político e econômico, foram seguidos os preceitos metodológicos da historiografia contemporânea. Contribui-se, desta maneira, à reflexão histórica sobre o direito privado no ocidente e sua relação com as democracias gregas, incrementando o capital intelectual do campo jurídico brasileiro e, consequentemente, nossa criatividade institucional, indispensável em tempos de transformações rápidas e profundas.

Biografía del autor/a

Tiago Seixas Themudo, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente é professor em tempo integral do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado e Relações Sociais, titular da disciplina de Antropologia Jurídica à luz do Direito Privado. Coordenador do grupo de Pesquisa em Teorias do Desenvolvimento e Direito Privado.

Andréa Sales Santiago Schmidt, Universidade Portucalense

Tabeliã e Registradora. Mestre em Direito Privado na UNI7. Mestranda em Direito Público na Universidade Portucalense. Especialista em Família, Registros Públicos e Sucessões pela Universidade Estadual do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

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